Planos Nacionais, Estaduais e Municipais de Educação no Brasil: Balanço Quali-quantitativo da Literatura Acadêmica (1996-2010)

O presente trabalho decorreu da realização de levantamento documental de caráter exaustivo sobre os estudos acadêmicos relacionados aos Planos de Educação no Brasil, com foco no perí­odo 1996-2010, tendo resultado na seleção de 145 referências agrupadas segundo sete categorias teórico-empí­ricas básicas, a saber: Plano Decenal de Educação para Todos (PDET), Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Regional de Educação (PRE), Plano Estadual de Educação (PEE), Plano Municipal de Educação (PME) e Plano de Ações Articuladas (PAR). Conclusivamente, postula-se que, nas últimas décadas, apesar dos vários planos e leis promulgados no Brasil, quando contrastados com a realidade, ainda expõem distâncias agudas entre o proclamado e o efetivamente realizado e que muitos Municí­pios e Estados não efetivaram o compromisso de elaboração dos seus respectivos planos, além do fato de que o PAR veio a se sobrepor à construção dos PMEs, conflitando com o que fora previsto no PNE (2001-2010)