GESTÃO DE MEIO AMBIENTE: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O CONTEXTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE IMPACTOS EM USINAS HIDRELÉTRICAS

Na ultima década com a retomada do crescimento econômico no Brasil, houve um aumento considerável de investimentos em grandes projetos de infraestrutura (abertura de rodovias, construção de portos, aeroportos, projetos de exploração e produção de petróleo e gás, e construção de usinas hidrelétricas). Isso impulsionou o debate na sociedade sobre os impactos socioambientais provocados por esses empreendimentos e as possíveis estratégias técnicas para conciliar crescimento econômico e meio ambiente. Nesta seara, o sistema de licenciamento ambiental tem sido o “lócus” privilegiado de conflitos e tensões permanentes, visto que encerra neste procedimento administrativo a obrigação em decidir sobre a viabilidade de projetos e, estratégias para mitigação, compensação e controle de impactos ambientais. No presente artigo pretende-se apresentar uma breve reflexão sobre os impactos ambientais mais comumente descritos para o meio socioeconômico em projetos de Aproveitamento Hidrelétricos - AHE, tomando como contexto os projetos das UHEs, Santo Antônio, Jirau, São Manoel e Teles Pires, bem como as medidas de “controle” sugeridas no processo de licenciamento ambiental. Neste aspecto, discutir-se-á de forma prioritária o desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental, como um instrumento de mitigação de impacto socioambiental de caráter amplo e fundamental para a melhoria da performance do procedimento de licenciamento ambiental, no que se refere aos mecanismos de controle e interação com a sociedade local onde são inseridos os grandes projetos dos AHEs. Apresentar-se-á ainda, sugestões para estabelecimento de linhas de atuação dos programas, visando aumentar a aderência entre a manifestação dos impactos e o desenvolvimento coerente das ações de controle. Palavras Chave: Licenciamento ambiental, Educação Ambiental, Socioeconomi