O artigo pretende demonstrar que as dificuldades para a aprovação de uma legislação de trabalho na Primeira República só podem ser compreendidas se as medidas nesse sentido voltadas ao setor privado forem discutidas em relação àquelas dirigidas ao setor público. O texto aponta nexos entre essa relação e a iniciativa de criar-se o imposto de renda
Analisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modi...
: O conteúdo proposto neste trabalho tem por objeto o teto remuneratório constitucional, o qual cor...
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das des...
O imposto de renda, forma de exação com base legal albergada pela ConstituiçãoFederal, antes dessa, ...
Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...
O artigo trata de valores a serem observados tanto pelo legislador como pelo intérprete da lei, a fi...
Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributári...
Trata-se de consulta a respeito de mandado de segurança impetrado pela consulente, contra decreto ba...
Este trabalho tem como objetivo alertar sobre a insegurança jurídica que vive o setor de resíduos só...
O texto apresenta os principais dilemas postos ao financiamento da saúde no Brasil. Após o resgate d...
A Nova República nasceu com uma face progressista, despertando muitas esperanças, ao incorporar band...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
Trata das inovações da Lei n. 11.457, que concerne a representação da União pela Procuradoria-Geral ...
A presente tese apresentada trata, sinteticamente, da possibilidade (ou não) dos Estados legislarem ...
O presente trabalho conduziu-se como uma pesquisa qualitativa, utilizando a construção de Matriz SWO...
Analisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modi...
: O conteúdo proposto neste trabalho tem por objeto o teto remuneratório constitucional, o qual cor...
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das des...
O imposto de renda, forma de exação com base legal albergada pela ConstituiçãoFederal, antes dessa, ...
Este trabalho aborda a questão do imposto de renda retido na fonte e suas nuances no Direito Constit...
O artigo trata de valores a serem observados tanto pelo legislador como pelo intérprete da lei, a fi...
Apresenta crítica às alterações na legislação tributária propostas pelo projeto de reforma tributári...
Trata-se de consulta a respeito de mandado de segurança impetrado pela consulente, contra decreto ba...
Este trabalho tem como objetivo alertar sobre a insegurança jurídica que vive o setor de resíduos só...
O texto apresenta os principais dilemas postos ao financiamento da saúde no Brasil. Após o resgate d...
A Nova República nasceu com uma face progressista, despertando muitas esperanças, ao incorporar band...
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
Trata das inovações da Lei n. 11.457, que concerne a representação da União pela Procuradoria-Geral ...
A presente tese apresentada trata, sinteticamente, da possibilidade (ou não) dos Estados legislarem ...
O presente trabalho conduziu-se como uma pesquisa qualitativa, utilizando a construção de Matriz SWO...
Analisa se há um conceito de renda no direito positivo brasileiro e se ele pode ser alterado ou modi...
: O conteúdo proposto neste trabalho tem por objeto o teto remuneratório constitucional, o qual cor...
Os sistemas tributários endossam a ideia da justiça na repartição do imposto e na diminuição das des...