Regulamentação e avanço educacional em cenário de digitalização televisiva e convergência

In front of the imperativeness of a Law of Social Communication, which should establish the new regulatory framework for communications in Brazil, in line with the digital technology, this article seeks reflections on the legislative changes related to the confluence digital TV and education. Television and school form a binomial present in the path of education since the emergence of this mean of communication, considering its great strength as a producer of meanings and connotations, acting, especially, as an agent of socialization. On this direction, the TV Escola is a good example, whose prospects amplify itself, with the digital television. Therefore it is critical to understand the movements of public policy areas such as broadcasting and education in the convergence scenario, as well as the main project of education via television, since such dynamics can draw horizons and define the means of interaction among individuals, organizations and public and also private institutions.Diante da imperatividade de uma Lei de Comunicação Social, a qual deve estabelecer o novo marco regulatório das comunicações no Brasil, em sintonia com a digitalização, o presente artigo busca refletir sobre a alteração legislativa em relação à confluência TV digital e educação. Televisão e escola formam um binômio presente na trajetória da educação desde o surgimento desse meio de comunicação, tendo em vista sua grande força como produtora de sentidos e significados, atuando, especialmente, como agente de socialização. Nessa direção, a TV Escola é um exemplo, cujas perspectivas ampliam-se com a digitalização televisiva. Assim, torna-se crucial compreender os movimentos das políticas públicas de áreas como radiodifusão e educação, em cenário de convergência, bem como o quadro do principal projeto de educação via televisão, uma vez que tais dinâmicas podem traçar horizontes e definir os modos de interação entre pessoas, organizações e instituições públicas e privadas