Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel Misse e Roberto Kant de Lima a uma discussão que costuma ter caráter estritamente dogmático, enriquecendo-a desde outras perspectivas de interpretação. No que se refere aos processualistas, são empregados no presente artigo Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A metodologia utilizada foi a de análise e cruzamento da literatura pertinente ao problema em questão, chegando-se à conclusão de que o sistema brasileiro...
O presente trabalho busca, a partir de situações históricas do Brasil contextualizar as condições de...
Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tr...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
This article discusses the criminal procedural system and the preliminary investigation in the Brazi...
This article discusses the criminal procedural system and the preliminary investigation in the Brazi...
O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a import...
Recentemente, um setor da doutrina brasileira propôs a refutação da discussão envolvendo os sistemas...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Objetiva-se examinar a duração razoável do processo penal enquanto direito e garantia fundamental em...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo buscar a formulação de uma proposta que possa, de algum...
A temática proposta na presente pesquisa é verificar as modificações advindas com o surgimento do pr...
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paran...
Este trabalho tem como objetivo analisar a detração penal, com foco na aplicabilidade em processos d...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
O presente trabalho busca, a partir de situações históricas do Brasil contextualizar as condições de...
Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tr...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
This article discusses the criminal procedural system and the preliminary investigation in the Brazi...
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O presente trabalho traz à tona a discussão acerca dos sistemas processuais penais. Destaca a import...
Recentemente, um setor da doutrina brasileira propôs a refutação da discussão envolvendo os sistemas...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Objetiva-se examinar a duração razoável do processo penal enquanto direito e garantia fundamental em...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo buscar a formulação de uma proposta que possa, de algum...
A temática proposta na presente pesquisa é verificar as modificações advindas com o surgimento do pr...
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paran...
Este trabalho tem como objetivo analisar a detração penal, com foco na aplicabilidade em processos d...
O artigo se propõe a examinar a expansão da intervenção penal no ordenamento jurídico brasileiro e s...
O presente trabalho busca, a partir de situações históricas do Brasil contextualizar as condições de...
Nesta monografia se investigam as raízes do sistema inquisitório que contaminam o procedimento do tr...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...