ENTRE A NORMATIVIDADE E A PRÁTICA POLÍTICA: O CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO BRASILEIRO

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (CEDP) é o órgão responsável por investigar e punir os Senadores acusados em processos de quebra de decoro parlamentar. Este artigo procura entender como funciona CEDP, como agem os Senadores no âmbito desse órgão, quais são as variáveis que interferem no seu funcionamento e a repercussão dos trabalhos do Conselho na sociedade brasileira. Para tanto, examinamos o funcionamento do Conselho de Ética no período de 2003 a 2010, que correspondem aos dois mandatos do Presidente Luís Inácio Lula da Silva