As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoEste trabalho discute o controle judicial de políticas pública...
Trata o presente de uma breve análise no tocante ao dever de prestaçõespositivas pelo Estado brasile...
O direito à saúde é tema dos mais relevantes do cenário jurídico brasileiro com suas especificidades...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
A partir da noção de judicialização da política, procura-se discutir alguns aspectos das relações en...
O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente n...
O trabalho pretende investigar o processo crescente de judicialização política que ocorre no Brasil ...
O presente artigo tem o objetivo de mostrar como a judicialização da política levou à politização do...
Este artigo procura demonstrar a relação entre o Sistema Político e o Sistema Jurídico, através do a...
O presente estudo busca refletir sobre as hipóteses em que o Poder Judiciário, obedecendo aos mandam...
A judicialização da saúde é um fenômeno recente no Brasil. Em linhas gerais, deve ser entendida como...
A judicialização da política aflorou nas democracias ocidentais no final do século XX. Faz-se presen...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
Esta dissertação tem por objetivo avaliar o desempenho transformador do Poder Judiciário em questões...
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Trata o presente de uma breve análise no tocante ao dever de prestaçõespositivas pelo Estado brasile...
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