Participação como contestação: a idéia de democracia no neorepublicanismo de Philip Pettit

The main purpose of this article is to analyze the concept of “contestatory democracy” in Philip Pettit’s arguments in favor of the republican tradition of thought. Pettit departs from a concept of liberty as non-domination towards the rethinking of the whole set of relations amongst democracy, law, and political participation. The concept of freedom is located at the center of Pettit’s political theory. To enjoy freedom in the sense of nondomination is to be able to live independent from the arbitrary will of others. That, according to Pettit, would lead us to pay more attention to those participatory means designed to the contestation of the attempts of domination of some citizens by others, and also the domination of the majority over minority groups and individual citizens. Keywords: democracy; contestation; participation; republicanism; Pettit.O principal propósito deste artigo é analisar o conceito de “democracia contestatória” nos argumentos de Philip Pettit em favor da tradição de pensamento político republicano. Pettit parte de um conceito de liberdade como não-dominação em direção a um repensar de todo o conjunto de relações entre democracia, lei e participação política. O conceito de liberdade figura no centro de sua teoria política. Desfrutar da liberdade como não-dominação é ser capaz de viver sem dependência da vontade arbitrária de terceiros. Isso, de acordo com Pettit, levar-nos-ia a dar maior atenção àqueles meios de participação política voltados para a contestação das tentativas de imposição da dominação de determinados cidadãos sobre outros, bem como da maioria sobre minorias e indivíduos particulares