O PROJETO DE MICROBACIA DOS CÓRREGOS PAVÃO/MATÃO, MUNICÍPIO DE ASSIS, NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente artigo tem por objetivo analisar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas vem São Paulo-PEMH, que vem sendo implantado em diversos municípios desde o ano de 2000. Esse Programa conta com recursos do Banco Mundial e do Governo do Estado, com a finalidade de promover o desenvolvimento rural sustentável na agricultura paulista. As premissas básicas do PEMH são: descentralização das ações, participação de setores da sociedade na sua implantação e instituir nas políticas agrícolas a preocupação ambiental. Além da análise dos Manuais de Operação do PEMH, também apresentamos alguns resultados parciais do Programa de Microbacias e, como estudo de caso, pesquisamos a microbacia do Pavão/Matão no município de Assis/SP, que, desde 2001, é atendida pelo programa