El objetivo de este estúdio es discutir la Justicia, sus fuentes, es también reflexicione sobre la Justicia Tradicional en Angola, como también las causas de los derechos de los Pueblos, el discutir lo mismo sobre el fenómeno tradicional africania que llaman del "feitiço", como camino de la reflexión sobre Derecho Fundamental para que sea observado por varios sistemas de Derecho legislado, y que lo tengan en especial atención por el legislador constituinte o ordinário y obviamente que se siga aplicación de la Justicia, preserva quier las normas del Derecho positivo quier las normas del Derecho Consuetudinario, en esta prespectiva se examinarón cuestiones relacionadas para la proximación de la constitución, Fundamentalmente para el contine...
Este artigo problematizará a verdade e a memória nacional de luta contra a ditadura como direitos hu...
O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica p...
O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise eco...
A Justiça de Transição. Vítima. Verdade, justiça, reconciliação. Comissões da Verdade. A Comissão Na...
A pesquisa teve como problemática a aplicação e interpretação que a Corte Interamericana dá à Proteç...
A justiça de transição. Vítima. Verdade, justiça, reconciliação. Comissões da verdade. A Comissão Na...
Na preservação da memória, surge uma nova forma de justiça: a justiça anamnética. Esse novo instrume...
As soluções idealizadas por distintos países para superar o desafio da redemocratização, não obstant...
O estudo “A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau” debruçou-se sobre as variáveis que...
O seguinte ensaio tem como propósito a análise bibliográfica da justiça de transição, principalmente...
A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justic...
O livro “Os Indígenas e as Justiças no Mundo Ibero-Americano (Sécs. XVI-XIX)” pretende analisar, de ...
A Justiça encontra no ordenamento jurídico uma de suas formas mais complexas, que ganha força nas mã...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
Este trabalho versa sobre a relevância da figura do Provedor de Justiça no ordenamento jurídico ango...
Este artigo problematizará a verdade e a memória nacional de luta contra a ditadura como direitos hu...
O estudo tem como objetivo geral demonstrar de que forma a Justiça Ecológica e a Política Jurídica p...
O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise eco...
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