Trabalho e Violência Contra a Mulher

TRABALHO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER WORK AND VIOLENCE AGAINST WOMEN Valdete Souto Severo* RESUMO: Este artigo se propõe a analisar algumas das violências praticadas contra a mulher e suas imbricações diretas com o mundo do trabalho e, consequentemente, com as possibilidades de sobrevivência digna, bem como discutir brevemente a função que o Direito ainda pode desempenhar diante disso. A pesquisa foi realizada a partir da revisão bibliográfica sobre o tema, da análise de situações concretas e de decisões judiciais que envolvam violência de gênero e condições de trabalho. Conclui-se que a aposta na contaminação do direito brasileiro pelas diretrizes da OIT, especialmente quando fixa patamares de convívio social que são limites à ânsia predatória do capital, é fundamental para o enfrentamento desse momento de retorno à barbárie. O primeiro passo é superar uma jurisprudência refratária à aplicação imediata e plena das normas internacionais sobre direitos humanos, fazendo valer em âmbito interno as diretrizes de proteção à mulher. PALAVRAS-CHAVE: Direito do trabalho. Violência contra a mulher. Violência de gênero. Condições de trabalho. Diretrizes da OIT. ABSTRACT: This article aims to analyze some of the violences practiced against women and their direct implications with the world of work and, consequently, with the possibilities of dignified survival, as well as briefly discussing the role that Law can still play in this regard. The research was accomplished with bibliographic review on the theme, from the analysis of concrete situations and judicial decisions involving gender violence and working conditions. We conclude that the bet on the contamination of Brazilian law by the ILO guidelines, especially when it establishes levels of social coexistence that are limits to the predatory anxiety of capital, is fundamental to face this moment of return to barbarism. The first step is to overcome a jurisprudence that is refractory to the immediate and full application of international human rights standards, enforcing the guidelines for the protection of women internally. KEYWORDS: Labor Law. Violence against women. Gender violence. Work conditions. ILO guidelines. SUMÁRIO: Introdução. 1 A violência física que retira a mulher do trabalho. 2 A violência simbólica como discurso oficial. 3 A violência contra a mulher na regulação social do trabalho remunerado. 4 A violência contida na precarização da “reforma”. 5 Tem o direito alguma função nessa história? Conclusão. Referências. * Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Pós-doutoranda no Programa de Ciências Políticas da UFRGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (UFRGS/FEMARGS) e RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora e Pesquisadora da FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS, Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNISC, Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma - UER (Itália), Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai (UDELAR), Mestre em Direito Fundamentais pela Pontífica Universidade Católica - PUC do RS