Prefácio

Apresentamos, neste mês de abril de 2020, o número 42 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.A publicação dessa edição denota mais um período de árduo trabalho da Equipe Editorial no sentido de oferecer ao público uma visão ampla do momento vivido pelo Direito nacional, pelos diferentes pontos de vista que gravam o debate público brasileiro – sem, contudo, perder a qualidade já tradicional de nosso periódico.Ainda, conforme previsto no número anterior, avançamos no sentido de implementação dos traços de um periódico de padrão internacional, alinhados aos consensos há muito estabelecidos na ciência da informação. A etapa atual de aplicação desses padrões é a de alteração da periodicidade da RFD-UFRGS, que, de semestral/bianual, passa a ser quadrimestral. As datas previstas ao longo do ano para a publicação dos artigos passam a ser, afinal, os dias 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro.Essa medida vem no sentido de reduzir o tempo que o artigo já aprovado passa na revista, agilizando a divulgação, pelo periódico, das respostas às relevantes questões surgidas nos distintos espaços sociais e institucionais. Com efeito, objetiva-se reforçar o papel da doutrina na construção do conhecimento jurídico aplicado em tão diversas instâncias.***Foram convidados dois autores internacionais para esta edição. O primeiro texto é escrito pelo professor Thomas Duve, do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR), de Frankfurt, e trata da literatura jurídica pragmática dos impérios ibéricos nos séculos XVI e XVII sob o marco da história do conhecimento. Já o segundo texto é do professor Carlos Massini-Correas, da Universidad de Mendoza, em que se discutem a dimensão ética da solidariedade, a sua relação com a ideia de bem-comum e o impacto do pensamento liberal sobre os direitos de solidariedade.Também apresentamos seis artigos que foram aprovados pelo double-blind review, redigidos por pesquisadores de Pernambuco, Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul e Argentina. Abordam-se temas de direito de família, de direito internacional privado, direito processual civil, direito penal e discussões sobre direitos sociais.Vale reforçar nosso agradecimento aos autores que submeteram seus artigos à revista, além dos avaliadores que atenderem a nossas solicitações e procederam à elaboração dos pareceres.Desejamos a todos uma boa leitura! Porto Alegre, 30 de abril de 2020