Prefácio ao Volume 34

PREFÁCIO A Faculdade de Direito da UFRGS publicou seu primeiro periódico em 1949, com o nome de Revista da Faculdade de Direito de Pôrto Alegre. Naquele primeiro momento, enquanto o Brasil enfrentava com o restante do Ocidente os efeitos do final da Segunda Guerra Mundial e o avanço de ideias tão diversas sobre o papel da política e do Estado na sociedade, é iniciada essa publicação jurídica ligada ao seu tempo e ao pensamento dos professores da faculdade – sobre o Direito, mas também sobre política, filosofia e acontecimentos fundamentais do período. No primeiro número já aparecem professores de vasto legado para o desenvolvimento da academia gaúcha e da Faculdade de Direito, André da Rocha, Ruy Cirne Lima, Darcy Azambuja, Hernani Estrella, Galeno Lacerda – para citar apenas alguns do primeiro número, que seriam acompanhados de tantos outros vultos nos seguintes. O periódico surgiu com grande importância e a manteve ao longo do tempo, publicando dezenas de números e veiculando o pensamento jurídico e político de gerações de pensadores. Sob o nome original, a revista foi publicada durante várias décadas, mostrando a importância do pensamento de seus autores e trazendo para publicar nela autores de grande relevo para o pensamento jurídico brasileiro. A revista viria a se chamar Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em novembro de 1993, alterando seu título, mas mantendo seus volumes na sequência da publicação da anterior. Atualmente, ainda sob o segundo título, a revista tem sido mantida com publicações constantes e adequação às regras atuais de publicação. Foram 34 números lançados até o momento, em situação de constância da publicação anual, especialmente nas últimas três décadas, superados os dois momentos de pausa, nas décadas de 1960 e 1980. Longa e relevante é a tradição do periódico e a sua existência é um motivo de alegria para a Faculdade de Direito da UFRGS. Ainda que o passado seja motivo de contentamento por tantos motivos, a continuidade não pode estar desacompanhada do progresso. Nesse intuito é que, durante o ano de 2016, a revista passou por profundas alterações em sua estrutura e funcionamento. O motivo que fundamenta tal movimento é manter a revista em um patamar de importância condizente com sua história e com a posição da Faculdade de Direito da UFRGS como um dos principais centros de ensino e pesquisa em Direito no Brasil. A partir de agora, a revista é pautada pelo cumprimento a regras internacionalmente reconhecidas de publicação ética e utilizando métodos de seleção reconhecidos por outras publicações respeitadas internacionalmente. Além disso, ela estará preocupada em respeitar as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação, por meio da CAPES e especialmente do QUALIS. Esse conjunto busca aprimorar a publicação e atrair os pesquisadores mais qualificados do país. O desafio na implantação dessas regras é grande. Em apenas um número, passam a ser meta da revista publicar obras respeitando os critérios estabelecidos para as revistas de estrato A1, a mais alta das classificações. Isso impõe a publicação de ao menos 75% de artigos exógenos, elaborados por pesquisadores de outras unidades da federação, 60% de artigos com ao menos um autor doutor, aplicação do double-blind peer review method a ao menos 75% dos artigos, indexação em instituições internacionais, mínimo de 14 artigos por número e tantas outras normas que exigem grande esforço para o seu cumprimento. Apesar disso, apresentamos agora esse número que é um movimento forte nesse sentido – ainda em um momento de adaptação, mas trazendo resultados condizentes com suas metas e já implantando os requisitos listados em sua totalidade. Ao lado das novidades, vem o projeto de digitalização da revista. Todos os números anteriores serão inseridos no sistema digital criado em 2016 e passarão a ser acessíveis gratuitamente pela internet. Eles serão preparados como se fossem números digitais, com artigos digitalizados individualmente, facilitando o contato com os artigos por seus títulos ou autores e permitindo pesquisas efetivas e simples nas grandes ferramentas de busca da internet. Essa é uma forma de resgatar a história da revista, mas também de ampliar e dar visibilidade a todos os artigos publicados anteriormente. O projeto deve se prolongar por ao menos mais um ano, mas deverá ser uma contribuição importante para a comunidade, a par das digitalizações feitas por diversos outros grandes centros de estudos jurídicos. Essas novidades se concentram e podem ser verificadas principalmente no site da revista, o http://seer.ufrgs.br/revfacdir. Ele utiliza o sistema SEER, a tradução brasileira do sistema de publicação mais utilizado no mundo, o OJS (open jornal system). Ali ficarão os números digitalizados, os novos números e os meios para a submissão e avaliação dos artigos. Sobre os meios de submissão de artigos e o SEER, cabe ressaltar que todas as novas propostas exigem um aparato amplo de meios tecnológicos e colaboração de pesquisadores. Assim, editais de seleção de artigos serão disponibilizados no site e divulgados das maneiras mais amplas possíveis, buscando atingir o máximo de autores. Esses pesquisadores submeterão seus trabalhos anonimamente e serão avaliados por ao menos dois especialistas de suas áreas de maneira também anônima, em um processo de avaliação aberto e conducente à melhoria dos artigos submetidos. O resultado será avaliado pelos editores na busca dos melhores trabalhos para preencher o número de artigos pretendidos a cada número. O resultado é uma publicação aberta, de avaliação transparente e cujos resultados poderão ser verificados pelo cumprimento das normas públicas da QUALIS e pela diversidade de autores e assuntos que alcançarão o êxito na publicação. E o maior desafio de um periódico para implantar esses sistemas e métodos é encontrar um corpo qualificado de avaliadores. Receber um grande número de artigos e os avaliar no prazo curto estabelecido por uma publicação semestral é um desafio. Nesse sentido, a revista já está solidificada com a participação de bem mais de uma centena de avaliadores de todo o Brasil, que permitiram, já nesse número, a avaliação dos artigos submetidos no edital. Aos avaliadores, expressamos nosso agradecimento, pois seu papel indispensável viabiliza um periódico atuando com parâmetros tão sérios de publicação. Nesse número, já em uma concretização de todas as propostas acima, são trazidos 3 convidados e 13 artigos submetidos pelo edital. O número cumpre a indicação do QUALIS e garante que pesquisas de grande relevo possam ser trazidos à publicação ao mesmo tempo em que prepondere a disputa aberta pelo espaços. Dos artigos convidados, o primeiro é o do renomado professor em Frankfurt, Joachim Rückert, que fala da história e da atualidade do Código Civil Alemão, o BGB. O segundo é um artigo do professor argentino Ezequiel Abásolo, que escreve sobre as obras de um dos maiores destaques acadêmicos da História do Direito argentino e renomado mundialmente, o professor Víctor Tau Anzoátegui. Por fim, e com grande alegria, convidamos para publicar na revista os autores que fizeram da Faculdade de Direito a vencedora do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica de 2015 na área das Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, a aluna da graduação Dezyree Rodrigues da Rosa e o seu orientador, professor de Sociologia do Direito José Alcebíades de Oliveira Junior. Dentre os artigos submetidos no edital e agora publicados, encontramos artigos sobre Direito Constitucional, Filosofia, Direito Penal, Criminologia, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Societário, vindos de professores e alunos dos mais diversos locais do Brasil. Os artigos tratam de temas relevantes e atuais, buscando acrescentar às discussões em suas áreas. Poder trazer um periódico tão diversificados geograficamente e em seus temas é um avanço grande e motivo de muita satisfação. Por tudo, desejamos aos leitores uma boa experiência e agradecemos aos diversos responsáveis pelo esforço que foi essa publicação sob condições tão diferentes das anteriores. Esperamos que o projeto seja bem-sucedido e marque a entrada da revista em uma nova fase, ainda mais aberta e qualificada. Porto Alegre, 31 de agosto de 2016. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-Adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutorando Kenny SontagGraduando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivo