ENTRE A POLÍTICA DOMÉSTICA E A POLÍTICA GLOBAL: OS DETERMINANTES PARA A SECESSÃO BEM-SUCEDIDA DA ERITREIA

Contrary to the vast majority of African states that gained independence through processes of decolonization from European colonial powers, Eritrea attained independent statehood by formally withdrawing from an established sovereign African state. This occurrence represents a remarkable political development in post-colonial Africa for at least two reasons: 1) it was the first time that a secessionist movement succeeded in its quest for independence; 2) the struggle for independence took place within a continental framework that was particularly hostile to the emergence of new states. Drawing upon secondary qualitative data sources, this study examines Eritrea’s secession against the background of scholarship that emphasizes the social, political and economic context in which secessionist struggles take place. It argues that Eritrea’s successful secession lies at the intersection of domestic and global politics, combining factors such as the region’s historical and legal claims for territorial self-determination, the policies of alienation of the parent-state, the effectiveness of the strategies of the secessionist movements, the end of the Cold War and the supportive role of the victorious superpower. The study adds new and systematic contributions to the debate on the determinants of successful secessions in post-colonial Africa. Contrariamente à vasta maioria de Estados africanos, que adquiriram independência por meio de processos de descolonização de potências coloniais europeias, a Eritreia obteve a condição de Estado independente ao se retirar formalmente de um Estado africano soberano já estabelecido. Tal evento representa um desenvolvimento político memorável na África pós-colonial devido a ao menos duas razões: (i) foi a primeira vez que um movimento de secessão obteve sucesso na sua busca por independência; (ii) a luta por independência ocorreu em meio a um contexto continental particularmente hostil ao surgimento de novos Estados. Baseando-se em fontes de dados qualitativos secundários, o presente estudo examina a secessão da Eritreia contra o pano de fundo acadêmico que enfatiza o contexto social, político e econômico no qual as lutas secessionistas ocorrem. Argumenta-se que a secessão bem-sucedida da Eritreia se baseia na intersecção entre a política doméstica e a política global, combinando fatores como as históricas e legais reivindicações por autodeterminação territorial da região, as políticas de alienação do Estado de origem, a efetividade das estratégias operadas pelos movimentos de secessão, o fim da Guerra Fria, bem como o papel de apoio desempenhado pela superpotência vitoriosa do referido conflito. O estudo também adiciona novas e sistemáticas contribuições ao debate acerca dos determinantes para a secessão bem-sucedida na África pós-colonial