Este artigo pretende analisar, com base na tipologia clássica das teorias que estudam os fins da pena criminal (teorias absolutas, teorias preventivas e as teorias mistas ou unitárias), as premissas que sobreviveram de cada uma das teorias que foram objeto da pesquisa, e as que sucumbiram com o decurso do tempo e com a evolução do pensamento das ciências criminais, apresentando as ideias basilares de cada escola, seus principais expoentes jurídico-filosóficos, buscando responder ao problema proposto acerca dos dispositivos que não se mantém na atualidade, em contraponto àqueles que se mantém na atualidade do estudo das teorias dos fins da pena criminal.
Numa interação entre a teoria do delito e a teoria da pena, discute-se sobre o objeto de proteção do...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
A partir da percepção do vertiginoso aumento do número de pessoas presas nas últimas décadas, especi...
A presente monografia tem por objetivo central dissertar criticamente sobre os fundamentos do discur...
A escolha do tema do presente trabalho acadêmico foi feita com base na dificuldade que o autor desta...
Este estudo e pesquisa surge da necessidade de compreender a ligação entre aquilo que é a estrutura ...
A Teoria dos Bens Jurídicopenais justifica cientificamente a intervenção punitiva do Estado para a a...
O estudo discorre sobre o distanciamento da vítima no direito penal e tem como objetivo propor uma n...
o artigo faz uma análise comparativa de três teorias sociológicas sobre a criminalidade: a Teoria da...
A economia política da pena indica as formas pelas quais a prisão se apresenta sempre, onde quer que...
O presente artigo visa abordar, sem a pretensão de esgotar o tema, a evolução doutrinaria da teoria ...
O artigo pretende responder à questão de como o método científico inerente à teoria econômica do cri...
O artigo faz uma análise comparativa de três teorias sociológicas sobre a criminalidade: a Teoria da...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo estuda precipuamente os elementos subjetivos para a responsabilização penal do empresári...
Numa interação entre a teoria do delito e a teoria da pena, discute-se sobre o objeto de proteção do...
O trabalho se propõe a uma exposição didática das principais teorias relativas ao conceito genérico ...
A partir da percepção do vertiginoso aumento do número de pessoas presas nas últimas décadas, especi...
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