Crimes Financeiros: Uma análise da Colaboração Premiada com o crime de Lavagem de Dinheiro

Money laundering is the incorporation of illicitly obtained resources into licit activities. There are three phases of money laundering: the placement, the concealment and the integration is the phase in which there is the total insertion of the asset in the economy, in which the capital becomes apparently licit. Among the sectors most used for money laundering are financial institutions, tax havens, off-shore centers, stock exchanges, and others. In order to exemplify the crime, we will present numbers from the Lava Jato operation with the purpose of analyzing the relationship between the institute of collaboration and money laundering crimes, showing how much the practices that curb this crime have already returned to the public coffers. The association of the legislation that combats this crime, with the rewarded collaboration, in law 12.850/13, is an instrument that helps the Brazilian justice in the investigation of these offenses. The research revealed that the institute of premature collaboration is fundamental to the fight against money laundering crimes, since large amounts have already been returned to the public coffers through this legislation. Partial official data from the Lava Jato Operation has already enabled the recovery of about R$11.9 billion.A lavagem de dinheiro é a incorporação de recursos obtidos de maneira ilícita em atividades lícitas. Existem três fases da lavagem de ativos: a colocação, a ocultação e a integração é a fase na qual há a total inserção do ativo na economia, no qual o capital se torna aparentemente lícito. Dentre os setores mais utilizados para se lavar dinheiro estão as instituições financeiras, os paraísos fiscais, centros off-shore, bolsa de valores, dentre outros. De forma a exemplificar a o crime apresentaremos números da operação Lava Jato com o objetivo de analisar a relação entre o instituto da colaboração premiada e os crimes de lavagem de dinheiro, evidenciando o quanto que as práticas que coíbem esse delito já devolveram para os cofres públicos. A associação da legislação que combate esse crime, com a colaboração premiada, na lei 12.850/13, é um instrumento que auxilia a justiça brasileira na investigação dessas infrações. A pesquisa revelou que o instituto da colaboração premiada é fundamental para o combate aos crimes de lavagem de dinheiro, visto que grandes quantias já foram devolvidas aos cofres públicos através dessa legislação. Dados oficiais parciais da Operação Lava Jato já possibilitaram a recuperação de cerca de R$ 11,9 bilhões