Novos Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Suas Fontes, História e Instituições

NOVOS DESENVOLVIMENTOS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: SUAS FONTES, HISTÓRIA E INSTITUIÇÕES NEW DEVELOPMENTS IN INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW: ITS SOURCES, HISTORY AND INSTITUTIONS Brian D. Lepard* RESUMO: Este artigo revisa as bases do direito internacional sobre os direitos humanos e as instituições que tentam implementá-lo. Ele apresenta as fontes principais do direito internacional geral, incluso do direito internacional dos direitos humanos. Posteriormente, ele revê a evolução do direito internacional sobre os direitos humanos e os processos pelos quais este direito é criado, interpretado, aplicado, implementado, e às vezes feito cumprir. O artigo explora também as instituições internacionais que visam à promoção do direito internacional dos direitos humanos. Tomando em conta esta revisão, ele considera o futuro incerto do direito internacional dos direitos humanos e das instituições que o promovem à luz de desenvolvimentos políticos e sociais contemporâneos que criam muitos desafios, incluindo o populismo e o nacionalismo. O artigo avalia em particular o funcionamento e o futuro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Finalmente, ele propõe uma nova abordagem a estes problemas e discute o potencial de um princípio ético de “unidade em diversidade” para iluminar o caminho a seguir. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, Direito Internacional, Nações Unidas, Conselho dos Direitos Humanos ABSTRACT: This article reviews the bases of international human rights law and the institutions that attempt to implement it. It presents the principal sources of general international law, including international human rights law. Next, it reviews the evolution of international human rights law and the processes by which this law is created, interpreted, applied, implemented, and sometimes enforced. The article also explores the international institutions that pursue the promotion of international human rights law. Taking this review into account, it considers the uncertain future of international human rights law and the institutions that promote it in light of contemporary political and social developments that create many challenges, including populism and nationalism. The article assesses in particular the functioning and future of the United Nations Human Rights Council. Finally, it proposes a new approach to these problems and discusses the potential of an ethical principle of “unity in diversity” to illuminate the way forward. KEYWORDS: Human Rights, International Law, United Nations, Human Rights Council SUMÁRIO: Introdução. 1 Um panorama geral das fontes do Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 Um panorama geral da história do Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 Instituições internacionais que visam à promoção do Direito Internacional dos Direitos Humanos 4 O futuro incerto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e das instituições que o promovem Conclusão Referências. * Harold W. Conroy Distinguished Professor of Law, University of Nebraska College of Law