Add to ORKGO propósito deste ensaio é discutir tensões e contradições postas pela afirmação do direito de todos à educação, disposto na Constituição Brasileira, vis-à-vis a lógica dominante subjacente ao gerenciamento e financiamento no cenário educacional brasileiro a partir da década de 1990. O trabalho apresenta uma síntese da discussão sobre os direitos humanos, enfatizando o significado do direito à educação básica e sua consolidação no ordenamento jurídico brasileiro. Finalmente, discute a noção de quase-mercado em educação e relações entre os direitos de acesso e de qualidade da educação e o quase-mercado
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos...
Resumo: A educação formal é um direito fundamental garantido por lei, inclusive pela Constituição Fe...
Na evolução recente da educação superior brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
Inicia-se tratando do direito à Educação no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana e do c...
O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação d...
O Direito à Educação no Brasil construiu-se ao longo dos três últimos séculos de forma gradativa e l...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
O presente texto é parte da tese intitulada: O direito à educação em questão: as tensões e disputas ...
Esse trabalho visa demonstrar que o direito à educação não está atingindo as finalidades previstas n...
O artigo retoma o marco conceitual sobre o direito humano à educação desenvolvido pelo Comitê DESC d...
O presente artigo aborda a temática da educação superior brasileira e o seu processo de mercantiliza...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Buscamos focar com este trabalho a importância da educação como fator de desenvolvimento das socieda...
A educação deixou de ser estudo apenas das ciências educacionais ganhando repercussão jurídica, prin...
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos...
Resumo: A educação formal é um direito fundamental garantido por lei, inclusive pela Constituição Fe...
Na evolução recente da educação superior brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
Inicia-se tratando do direito à Educação no quadro dos direitos fundamentais da pessoa humana e do c...
O artigo propõe uma reflexão sobre a conquista do direito à educação e sua relação com a ampliação d...
O Direito à Educação no Brasil construiu-se ao longo dos três últimos séculos de forma gradativa e l...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
O presente texto é parte da tese intitulada: O direito à educação em questão: as tensões e disputas ...
Esse trabalho visa demonstrar que o direito à educação não está atingindo as finalidades previstas n...
O artigo retoma o marco conceitual sobre o direito humano à educação desenvolvido pelo Comitê DESC d...
O presente artigo aborda a temática da educação superior brasileira e o seu processo de mercantiliza...
O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito ...
Buscamos focar com este trabalho a importância da educação como fator de desenvolvimento das socieda...
A educação deixou de ser estudo apenas das ciências educacionais ganhando repercussão jurídica, prin...
O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos...
Resumo: A educação formal é um direito fundamental garantido por lei, inclusive pela Constituição Fe...
Na evolução recente da educação superior brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...