O processo de autoria é marcado por condições de produção, que se constituem enquanto injunções de diversas ordens, incluindo aí aquilo que falha. Tomamos a regulação da autoria como uma dessas condições de produção, trazendo os embates discursivos e, portanto, políticos que se estabelecem no funcionamento do discurso jurídico, com a produção de apagamentos, preenchimentos do que é tido como furo; embates que se instauram na busca pela estabilização de certos sentidos, envolvendo diversas instâncias da sociedade, sendo que é justamente nesse jogo entre estabilidade e deriva que há deslocamentos possíveis.
O objetivo desse artigo é examinar a regulação dos mercados por normas voluntárias e de observar com...
O fenômeno lingüistico das auto-repetições consiste na repetição do enunciado anterior, sempre com a...
A problemática das identificações de gênero permite refletir sobre a contradição constitutiva dos pr...
Sob diferentes enfoques teórico-metodológicos, o presente artigo trata sobre questões que perpassam ...
Aborda o conceito de autoridade na ação de mandado de segurança e destaca o trabalho dos doutrinador...
Este trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos di...
Este trabalho tem por objeto o estudo da autorização ao lado da concessão e permissão como instrumen...
Resumo: A presente pesquisa tem por objeto o estudo das autorizações administrativas utilizadas, a p...
Este artigo teve como finalidade descrever a cadeia produtiva da cachaça artesanal através da aplica...
O presente artigo visa a demonstrar que a interposição de embargos de declaração com intuito meramen...
Trata-se de parecer.Opina sobre viabilidade legal de pedido de reestruturação societária e retorno à...
Neste trabalho, analisamos o relatório de Iniciação Científica produzido por um aluno de graduação e...
Neste artigo discuto a construção da autoria, tendo em vista o processo da produção escrita até a pu...
Considerando que a Lei nº 11.101/05 estabeleceu que o processo de falência apenas se encerrará após ...
Embasados na perspectiva da Análise de Discurso (AD), postulada por Michel Pêcheux, na França, e Eni...
O objetivo desse artigo é examinar a regulação dos mercados por normas voluntárias e de observar com...
O fenômeno lingüistico das auto-repetições consiste na repetição do enunciado anterior, sempre com a...
A problemática das identificações de gênero permite refletir sobre a contradição constitutiva dos pr...
Sob diferentes enfoques teórico-metodológicos, o presente artigo trata sobre questões que perpassam ...
Aborda o conceito de autoridade na ação de mandado de segurança e destaca o trabalho dos doutrinador...
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Este trabalho tem por objeto o estudo da autorização ao lado da concessão e permissão como instrumen...
Resumo: A presente pesquisa tem por objeto o estudo das autorizações administrativas utilizadas, a p...
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Trata-se de parecer.Opina sobre viabilidade legal de pedido de reestruturação societária e retorno à...
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Neste artigo discuto a construção da autoria, tendo em vista o processo da produção escrita até a pu...
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Embasados na perspectiva da Análise de Discurso (AD), postulada por Michel Pêcheux, na França, e Eni...
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