Entre silêncios e ruídos: a Anistia na Assembleia Constituinte de 1987/88

This text aims at analyzing the debates on amnesty and the uses of past in the Brazilian Constituent Assembly (1987/88) set up after the Military Dictatorship (1964-1985). The debates have elucidated that the past was negotiated, reinterpreted and propagated during a process of political transition which sought to lead the country out of a discretionary regime and into a consolidation of a democratic era. Between the remembrance and the forgetfulness – by means of constant negotiations around amnesty –, the game stands forward and the political strategy to men who were involved in the rise of a new regime in the country. Hence, the dictatorial past was negotiated as from political and memorial clashes established during the context of transition which culminated in the plenary of the Constituent Assembly. By the debates risen over amnesty as well as the analysis of the Journals, Annals, magazines and memorialistic works of the Constituent Assembly the magazines and memorialistic, this text is highly committed, therefore, to assess the strategies, the negotiations and, also, the interpretation about the past in this period. In addition, this work is concerned with investigating the uses of the past in the matter of the political clashes, silences and noises which together have left their marks, scars and unsolved questions. Otherwise stated, this work can be taken as a complex interlocution settled down between the memory and history realms.Este texto tem por objetivo analisar os debates acerca da anistia e os usos do passado na Assembleia Constituinte de 1987/88. A partir de tais debates podemos perceber como o passado foi posto em negociação, reinterpretado e difundido em meio a um processo de transição política que visava à passagem de um regime discricionário para a consolidação de um regime democrático. Por meio das negociações em torno da anistia o jogo entre a lembrança e o esquecimento aparece como estratégia política para aqueles homens envolvidos na construção de um novo regime político no país. Dessa forma, o passado ditatorial foi negociado a partir dos embates políticos e embates de memória que foram travados no contexto da transição e culminaram no plenário da Constituinte. Dentro desse quadro, a partir dos diários e anais das Assembleia Constituinte, bem como de periódicos e obras memorialísticas, pretende-se avaliar, por intermédio dos debates acerca da anistia, as estratégias e negociações em torno do passado, e de sua interpretação, no período. Assim, analisamos os usos do passado: os embates políticos, os silêncios e ruídos que deixaram marcas, cicatrizes e questões que ainda hoje aguardam respostas. Interlocução complexa que se situa entre o terreno da memória e da história