Rio Grande do Sul: Governo Leonel Brizola e a questão agrária no início da década de 1960

In the article we analyze the reformist land policy that was incipiently proposed and implemented in Rio Grande do Sul, during the Leonel Brizola's government (1959-1962). We focus on the creation decrees of IGRA and PRADE, which institutionalized and made possible the agrarian reform program of Brizola's government. That program has even expropriated two areas and created some rural settlements by the end of this government. Those legal devices have shaped the government's strategy of intervention in the agrarian problem, through a strategy designed mainly as an expansion of the state's structure. We take into account the national and international conjuncture in the issue's consideration. Although focused on the southern reality, the claims and expectations involved in this proposal exceeded the regional administration sphere. The southern experience can be considered as a test, a model of intervention that should subsidize the federal government in the formulation of an agrarian policy with national character.Ao longo do artigo analisamos a proposta de política agrária reformista elaborada e incipientemente implementada, no Rio Grande do Sul, durante o governo de Leonel Brizola (1959-1962). Examinamos, especialmente, os decretos de criação do IGRA e do PRADE que institucionalizaram e viabilizaram o programa de reforma agrária do governo Brizola, o qual chegou a desapropriar duas áreas de terras e constituiu alguns assentamentos rurais ao final da sua gestão. Estes dispositivos legais deram forma à estratégia governamental de intervenção no problema agrário, uma estratégia concebida por meio, principalmente, da expansão da estrutura do Estado. Levamos em consideração a conjuntura nacional e internacional para o exame da questão. Embora centrada na realidade sulina, as pretensões e expectativas envolvendo esta proposta ultrapassavam a esfera da administração regional. A experiência do Rio Grande do Sul pode ser considerada como um ensaio, um modelo de intervenção que deveria subsidiar o Governo Federal na formulação de uma política agrária de caráter nacional