O DIREITO DOS ÍNDIOS NO BRASIL: A TRAJETÓRIA DOS GRUPOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DO PAÍS

Our article presents the representation of indigenous cultures in the history of the constitutions of the country. It’s worth highlighting that since Brazil’s first Magna Carta --"Constituição do Império do Brasil", granted by Dom Pedro I on March 1824 -- until the 1988 Constitution, currently in effect, indigenous people were considered by the state as a transitory category, during which integration to the national community was mandatory. The 1988 Constitution, enacted after a period of political closure, was the first to dispose about indigenous rights. Therefore, we work with the following questions: How was the process of establishing the new constitution? Did the Indigenous Movement have actual influence over the final text? I.e., our main goal is to investigate the results of the trajectory of indigenous rights throughout history. In order to do so, we visited the National Congress archives and others archives. The researched files often embodied other subjects, so it was necessary to screen proceedings and reports to find the sections about indigenous peoples. In interviews with Álvaro Tukano (indigenous leader) and the journalist José Ribamar Bessa Freire we sought memories of the period.Nosso artigo apresenta a representação das culturas indígenas na história das constituições do país. Neste caso, é interessante observar que desde a primeira Carta Magna, a “Constituição do Império do Brasil”, outorgada por Dom Pedro I em março de 1824, até a atual Carta de 1988, os índios foram considerados para o Estado como uma categoria transitória, período no qual era obrigatória a “integração dos silvícolas à comunhão nacional”. Somente com a Constituição de 1988, promulgada após um período de fechamento político, é que os direitos indígenas foram inscritos pela primeira vez numa constituição federal. Neste caminho, debruçamo-nos em perguntas sobre: Como foi o processo de construção da nova Constituição? Houve, de fato, alguma influência do movimento indígena em seu texto final? Em síntese, a consequência da trajetória dos direitos indígenas ao longo da história é o nosso objetivo central. Para tanto, estivemos nos arquivos do Congresso Nacional e demais arquivos nacionais. As fontes encontradas dentro do Congresso muitas vezes estiveram misturadas a outros segmentos; sendo assim, foi preciso selecionar as partes destinadas aos povos indígenas dentro das atas e relatórios, e buscar, nos relatos orais de um dos participantes, Álvaro Tukano, liderança do movimento indígena, e do jornalista José Ribamar Bessa Freire, as memórias do período