EQUALIZAÇÃO FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UTILIZANDO UM PAINEL COM THRESHOLD

The paper aims to analyze how Brazilian states have responded in terms ofeconomic growth per capita to transfers coming from federal government program,through the Participation Fund of the States and the Federal District (FPE). The literatureon tax equalization has emphasized the positive and negative side of the adoption of fiscalequalization programs on the economic performance of subnational entities, such asmunicipalities and states. To measure the impact of the scheme of transfers on the GDP percapita growth of Brazilian states, one adopts the model of Devarajan, Swarrop and Zou(1996) together with a threshold effect, as described in Hansen (1999). The cornerstoneof the paper was to capture possible different effects of public spending on the rate ofeconomic growth per capita depending on the level of budgetary dependence on differentstate entities. The econometric results suggest a double output: on the one hand, Brazilian states with higher degree of dependence on transfers from the Union are those that presenta negative correlation between the ratio Investment/Personnel Expenditure (IGP) and thereal GDP growth rate and, on the other hand, Brazilian states with lower dependence onUnion transfers show a positive association between GDP growth and Investment/SpendingPersonnel (IGP).O presente ensaio tem por objetivo analisar como os estados brasileiros têm respondido, em termos de crescimento econômico per capita, aos gastos por categoria econômica, tendo em vista as transferências oriundas da União por meio do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE). A literatura acerca do tema da equalização fiscal tem enfatizado os lados positivo e negativo da adoção de programas de equalização fiscal sobre o desempenho econômico dos entes subnacionais. Para se avaliar o impacto do regime de transferências sobre a trajetória de crescimento econômico per capita dos estados brasileiros, adota-se o modelo de Devarajan, Swarrop e Zou (1996) acrescido de um efeito threshold, tal como descrito porHansen (1999). A ideia é capturar distintos efeitos dos gastos públicos sobre a taxa de crescimento econômico per capita a depender do grau de dependência orçamentária, nos diferentes entes estaduais. Os resultados da pesquisa apontam que os estados com maior grau de dependência em relação às transferências da União são aqueles que apresentam uma correlação negativa entre a razão investimento/gasto com pessoal (IGP) e a taxa de crescimento do PIB real