Desenvolvimento e aplicação de uma nova metodologia de delimitação de perímetros urbanos em territórios de baixa densidade à luz do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil apresentada à Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroA excessiva e desordenada expansão urbana que tem ocorrido em território nacional criou um novo paradigma relativo à classificação do solo urbano, tendo sido eliminada, consequentemente, a consideração urbanizável do solo. O presente trabalho visa desenvolver uma metodologia que delimite perímetros urbanos com recurso a ferramentas SIG, nomeadamente o Software Arcmap 10.5, sendo que a informação necessária para a realização do trabalho foi fornecida pelo Grupo de Estudos Territoriais da UTAD. Metodologia essa que tem por base critérios tais como: a distância entre edifícios, a distância máxima a que um determinado aglomerado se pode expandir relativamente ao seu ponto central, a dimensão máxima de vazios urbanos e a área mínima para agregação de polígonos do edificado, não tendo sido considerados critérios de cariz paisagístico, fundiário e orográfico. Após desenvolvida a metodologia, esta foi então aplicada ao caso de estudo, o município de Sernancelhe, um município do interior de Portugal que nos últimos anos tem vindo a registar um decréscimo demográfico e em oposição um aumento das áreas artificializadas comparando os valores da COS1995 e da COS2015, e uma grande quantidade de áreas de expansão definidas no atual PDM. Tendo em conta a aplicação da metodologia desenvolvida e os valores dos parâmetros de entrada da mesma, após a aplicação de todos os cenários da mesma, verificou-se uma redução substancial da área de urbana no município de Sernancelhe, variando entre os - 72% e os -22%. Os resultados apresentados diferem, portanto, em função dos valores dos parâmetros de entrada para cada cenário da metodologia desenvolvida. Tendo em conta todos os resultados obtidos, chegamos à conclusão de que o critério que mais faz variar os resultados finais em cada cenário é a distância máxima de expansão de um aglomerado, pois é um critério muito sensível e que tem de ter em conta a dimensão inicial do aglomerado.The excessive and disorderly urban expansion that has taken place in the national territory created a new paradigm relative to the classification of the urban soil, and consequently, the urbanizable consideration of the ground has been eliminated. The present work aims to develop a methodology that delimits urban perimeters using GIS tools, namely the Arcmap Software 10.5, and the information necessary to carry out the work was provided by the UTAD Territorial Studies Group. This methodology is based on criteria such as: the distance between buildings, the maximum distance to which a given cluster can expand relative to its central point, the maximum size of urban voids and the minimum area for aggregation of polygons of the building, not having been considered landscaping criteria, land criteria and orographic criteria. After developing the methodology, this was applied to the case study, the municipality of Sernancelhe, a municipality in the interior of Portugal that in recent years has been experiencing a demographic decrease and in opposition an increase of the artificialized areas comparing the values of COS1995 and of COS2015, and a large number of expansion areas defined in the current PDM. Considering the application of the developed methodology and the values of the parameters of the same, after the application of all the scenarios of the same, a substantial reduction of the urban area in the municipality of Sernancelhe, varying between -72% and the -22%. The presented results differ, therefore, according to the values of the input parameters for each scenario of the methodology developed. Considering all the results obtained, we conclude that the criterion that most varies the results in each scenario is the maximum distance of expansion of a cluster, since it is a very sensitive criterion and that has to take into account the dimension of the agglomerate