Políticas agrícolas e dinâmicas agro-rurais: análise comparativa de duas regiões em Portugal

Tese de Doutoramento em Ciências Agronómicas e FlorestaisEsta tese de doutoramento teve como principal objetivo a análise da evolução da agricultura na Beira Litoral (BL) e na Beira Interior (BI), no período compreendido entre 1999 e 2009, em alguns pontos o estudo estendeu-se até 1989, tendo em conta as políticas agrícolas seguidas, principalmente a Política Agrícola Comum (PAC). Comparar a evolução da agricultura nas duas regiões, BL e BI, após a entrada de Portugal no espaço comum europeu e verificar se ambas evoluíram no mesmo sentido. Por fim, avaliar os benefícios, ou os prejuízos, para a agricultura destas duas regiões com a implementação das políticas agrícolas europeias. Na elaboração desta tese recorreu-se, essencialmente, à interpretação dos dados disponibilizados pelos Recenseamento Geral Agrícola 1999 e Recenseamento Agrícola 2009, bem como a documentos normativos e jurídicos relativos às políticas agrícolas e a literatura especializada. Sempre que possível era atualizada com novos dados considerados relevantes, quer a nível de políticas agrícolas, quer a nível de dados estatísticos. As principais fontes de informação usadas para a obtenção de dados referentes aos pontos em estudo foram essencialmente dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e Gabinete de Planeamento e Políticas. As variáveis estudadas nesta tese foram: Estrutura das explorações agrícolas; Ocupação do solo; Rega; Efetivos animais; Máquinas agrícolas; População e mão-de-obra agrícola; Práticas agrícolas. A tese está organizada em quatro partes. Na Parte 1 aborda-se o enquadramento, os objetivos e a metodologia. Esta abordagem é feita em dois capítulos. No capítulo 1 é feito o enquadramento da mesma, fazendo-se uma descrição das áreas geográficas em estudo. No capítulo 2 definem-se os objetivos e a metodologia usada, bem como os pressupostos que levaram à realização deste trabalho. Na Parte 2 é feita uma revisão da literatura, dividida em dois capítulos. No capítulo 3 são descritas as políticas agrícolas em particular a Política Agrícola Comum, a sua evolução, reformas e orientações mais importantes, já que ao longo das últimas décadas têm sido apontadas como as principais responsáveis pelas mudanças na ocupação e uso do solo, pela paisagem agrorural e pelo despovoamento das áreas rurais de Portugal e, em particular, das regiões em estudo (BL e BI). Neste capítulo são ainda abordadas as dinâmicas agrorurais, como seja o desenvolvimento regional e as políticas tomadas nesse sentido, a competitividade dos territórios rurais e o seu desenvolvimento e, por fim, a política regional inerente à União Europeia. No capítulo 4 é feita uma breve caracterização da agricultura portuguesa. Na Parte 3 fez-se uma análise comparada entre a agricultura da BL e da BI. Também aqui há uma divisão em 2 capítulos. No capítulo 5 são comparados os dados referentes à estrutura das explorações agrícolas e à ocupação do solo, nas regiões em estudo, nos anos de 1999 e 2009, há ainda referência ao ano de 1989 em alguns parâmetros (os que se encontravam disponíveis e passíveis de ser comparados) numa perspetiva de tendência evolutiva. No capítulo 6, o estudo comparativo recai sobre a rega, efetivos animais, máquinas agrícolas, população e mão-de-obra agrícola e práticas agrícolas. Na Parte 4 desta tese encontra-se o capítulo 7 no qual é apresentada uma síntese dos resultados analisados na parte 3 e as respetivas conclusões. Em geral, as análises efetuadas nestas duas regiões confirmaram as hipóteses inicialmente colocadas, como a litoralização da agricultura, embora em certos parâmetros estudados se tenha verificado o oposto, o acentuar da dicotomia entre as pequenas e grandes explorações agrícolas, a evolução entre o setor animal e vegetal. Verificou-se que a BL e BI foram das regiões que mais explorações agrícolas e superfície agrícola utilizada perderam. Por outro lado, e à semelhança do resto do país, a dimensão média das explorações aumentou no período 1999 e 2009, tendência que se observa desde 1989. O produtor singular continua a predominar na agricultura destas regiões, embora as sociedades agrícolas tenham registado considerável aumento. De assinalar o facto de que na BL, 2% das grandes explorações representam 54% do valor gerado e, na BI, 1% destas explorações geram 33% do valor. Na BL predominam as culturas temporárias, enquanto na BI predominam as pastagens permanentes. A superfície regada diminui, quer na BL, quer na BI. Fruto das políticas agrícolas seguidas, o número de bovinos diminuiu na BL e aumentou na BI. A dimensão média de animais por exploração aumentou em ambas as regiões. Este aumento do número de animais por exploração é extensível ao caso dos suínos e da generalidade dos animais. No que respeita ao número de equipamentos agrícolas, observou-se um aumento na BI e uma ligeira quebra na BL. A população agrícola diminuiu na BL e na BI, sendo que na BL a diminuição foi bastante mais acentuada que a verificada na BI. Nesta última, o peso da população agrícola no total da população residente é muito maior. A idade média do produtor agrícola aumentou nas duas regiões, sendo o aumento na BL de cinco anos e na BI de quatro anos, o que contraria uma certa ideia instalada de rejuvenescimento da agricultura. Este indicador denota o fracasso das políticas de apoio à instalação dos jovens agricultores em Portugal.This PhD final thesis aimed to analyse the agricultural development in Beira Litoral (BL) and Beira Interior (BI) between 1999 and 2009, at some points this study extended until 1989, taking into account the agricultural policies followed, mainly the Common Agricultural Policy. To compare the agricultural development in both regions, BL and BI, after Portugal’s entry into the European Common area and verify if both evolved in the same direction. Lastly, to evaluate the benefits, or losses, to the agriculture of these two regions with the implementation of European agricultural policies. In preparing this dissertation it was used, mainly, the data interpretation made available by the Agricultural Census 1999 and Agricultural Census 2009, as well as normative and legal documents related to the agricultural policies, and the specialized literature. Whenever possible, it would be updated with new data considered relevant, both in terms of agricultural policies and statistic data. The sources of information used to obtain the data used were essentially from the Instituto Nacional de Estatística (INE) and Gabinete de Planeamento e Políticas. The variables studied in this thesis were: Structure of agricultural holdings Land use Irrigation Cattle Agricultural machinery Population and labour Agricultural practises This thesis is divided in four parts. Part 1 addresses the framework, goals and methodology. This approach is done in two chapters. In chapter 1, it is done the framework of the thesis, by making a description of the geographical areas being studied. In chapter 2, the goals and the methodology used are defined, as well as the assumptions that led to this thesis. In Part 2 it is done a literary review, which is divided in two chapters. In chapter 3, the agricultural policies are described, particularly the Common Agricultural Policy, their evolution, reforms and most important orientations, seeing as over the last decades they have been cited as being responsible for the changes in occupation and use of soil, agro rural landscape and depopulation of rural areas in Portugal and, in particular, the studied regions (BL and BI). This chapter also covers agro rural dynamics, such as the regional development and the policies taken in that direction, the competitiveness of the rural territories and their development and, finally, the regional policy inherent to the European Union. In chapter 4, it is done a brief characterization of Portuguese agriculture. In Part 3 it is made a comparative analysis between BL’s and BI’s agriculture. This part is divided in 2 chapters as well. In chapter 5, the data related to the structure of the agricultural holdings and land use are compared, in the studied regions between the years of 1999 and 2009; there is also reference to the year 1989 in some parameters (those that were available and could be compared), in an evolutionary perspective. In chapter 6, the comparative study covers the irrigation, cattle, agricultural machinery, population and labour, and agricultural practices. Chapter 7 is in Part 4, which presents a summary of the results analysed in part 3 of this thesis and their conclusions. Generally, the analyses performed in these two regions confirmed the initial hypothesis which stated that the agriculture tends to move towards the coast, although in some parameters it was the opposite, the emphasizing of the dichotomy between smaller and larger agricultural holdings development between the animal and vegetable sectors. It was confirmed that BL and BI were the regions which lost the most agricultural holdings and land use. On the other hand, and similarly to the rest of the country, the average size of the holdings increased between 1999 and 2009, a tendency which has been observed since 1989. Even though the agricultural companies have registered a considerable increase, the sole holder continues to predominate in these regions’ agriculture. It is worth noting the fact that in BL, 2% of the larger holdings represent 54% of the generated value and, in BI, 1% of these holdings generate 33% of the value. In BL, temporary crops predominate whereas in BI permanent pastures are predominant. The irrigated surface decreased in both BL and BI. Due to the agricultural policies taken, the number of bovine decreased in BL and increased in BI. The average size of animals per holding increased in both regions. This increase in number also happened to pigs and other animals in general. Regarding the number of agricultural equipment, it was observed an increase in BI and a slight decrease in BL. The agricultural population decreased in both BL and BI, however, this decrease was much more pronounced in BL. In BI, the weight of the agricultural population in the total resident population is much higher. The average age of the farmer increased in both regions, of 5 years in BL and 4 years in BI, which contradicts the idea of a rejuvenated agriculture. This denotes the failure of the support policies for the settlement of young farmers in Portugal