A união homoafetiva e suas consequências sociais

This paper demonstrates the urgent need to regulate marriages between same sex, since the legislative omission gives rise to discrimination and injustice regarding their rights under this new type of family unit. The exclusion of the homosexual relationship of legal protection goes against human dignity, maximum principle of the Constitution, which radiates to other principles and values such as liberty and equality. Laws must be consonant with the objective reality, and homosexuality is a fact and not a social fiction. The paper outlines the historical origins of homossexuality, the construction of a new family model, the positions jurisprudence, the behavior of other countries on the subject, the social consequences and arguments in favor of legal recogniton of marriagem homo. The line method is based on the doctrine of mainly Maria Berenice Dias which is a main proponent of love between equals. As the helpless legally resort to courts to have their rights recognized, the court must interpret fairly, abstracting from moral and prejudiced thoughts, in order to promote equal treatment to all citizens. This paper reports new possibilities to be defended by the judge in order that everyone can achieve happiness.O presente trabalho visa demonstrar a urgência de se regulamentar as uniões entre pessoas do mesmo sexo, pois a omissão legislativa dá margem a discriminações e injustiças no tocante aos direitos decorrentes desta nova modalidade de entidade familiar. A exclusão do vínculo homoafetivo da tutela jurídica se contrapõe à dignidade da pessoa humana, princípio máximo da Constituição, do qual irradiam outros princípios e valores, como é o caso da liberdade e da igualdade. As leis devem estar em consonância com a realidade fática, pois a homossexualidade é um fato real e não uma ficção social. Visa também a delineação da origem histórica da homossexualidade, a construção de um novo modelo de família, as posições jurisprudências, o comportamento de outros países acerca do tema, as conseqüências sociais e os argumentos favoráveis ao reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Sua linha metodológica baseia-se precipuamente na doutrina de Maria Berenice Dias, uma das maiores defensoras do amor entre os iguais. Evidencia a busca dos desamparados legalmente ao Judiciário, a fim de obter reconhecimento de direitos, e o dever do juiz de interpretar de forma justa, abstraindo-se de pensamentos morais e preconceituosos, objetivando a promoção de tratamento igualitário a todos os cidadãos. Por fim, registra novas possibilidades a serem defendidas pelo juiz, visando o alcance da felicidade de todos