-Para o entendimento do presente estudo acerca das tutelas de urgência é imperioso que sejam mencionadas e analisadas as características e peculiaridades de cada espécie de provimento urgente, qual sejam as medidas cautelares e a tutela antecipatória. A partir desse panorama inicial serão identificadas as diferenças e semelhanças entre as duas espécies de tutela de urgência, evidenciando a existência de uma zona gris entre as referidas medidas. A modificação legal que propiciou a inserção do §7º ao art. 273 do CPC constitui o ponto inicial da discussão, uma vez que sua criação se pautou no reconhecimento de uma “zona de penumbra”, mas em decorrência da controvérsia doutrinária, muitas interpretações, por vezes contraditórias foram ...
O presente escrito procura fornecer um quadro compreensivo das temáticas relativas ao contencioso c...
Orientador: Prof. Edson Ribas MalachiniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Esse artigo científico visa a tratar sobre um tema que, apesar de controvertido, tem se consolidado ...
Este artigo apresenta considerações acerca da interpretação e aplicação do direito pelo intérprete e...
Traça uma breve síntese das posições doutrinárias sobre o poder geral de cautela, mostrando como são...
Orientador: Sergio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciê...
O presente trabalho trata do rol de medidas cautelares alternativas à prisão processual presentes no...
Apresenta considerações práticas sore o processo cautelar, além de abordar sua natureza e suas carac...
O artigo analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionali...
Examina, inicialmente, o conceito e o objetivo da ação cautelar, além das condições indispensáveis p...
Palestra proferida em 27/09/2000 na 24ª reunião do Fórum Permanente sobre o Direito de FamíliaAprese...
O presente trabalho versa sobre a medida cautelar em sede de ação direta de inconstitu...
-O presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a relação existente entre a...
Palestra proferida em 20/11/97, no Seminário da I0B, São Paulo.Apresenta a medida cautelar enquanto ...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
O presente escrito procura fornecer um quadro compreensivo das temáticas relativas ao contencioso c...
Orientador: Prof. Edson Ribas MalachiniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Esse artigo científico visa a tratar sobre um tema que, apesar de controvertido, tem se consolidado ...
Este artigo apresenta considerações acerca da interpretação e aplicação do direito pelo intérprete e...
Traça uma breve síntese das posições doutrinárias sobre o poder geral de cautela, mostrando como são...
Orientador: Sergio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciê...
O presente trabalho trata do rol de medidas cautelares alternativas à prisão processual presentes no...
Apresenta considerações práticas sore o processo cautelar, além de abordar sua natureza e suas carac...
O artigo analisa questões atuais sobre as medidas cautelares no controle abstrato de constitucionali...
Examina, inicialmente, o conceito e o objetivo da ação cautelar, além das condições indispensáveis p...
Palestra proferida em 27/09/2000 na 24ª reunião do Fórum Permanente sobre o Direito de FamíliaAprese...
O presente trabalho versa sobre a medida cautelar em sede de ação direta de inconstitu...
-O presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a relação existente entre a...
Palestra proferida em 20/11/97, no Seminário da I0B, São Paulo.Apresenta a medida cautelar enquanto ...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
O presente escrito procura fornecer um quadro compreensivo das temáticas relativas ao contencioso c...
Orientador: Prof. Edson Ribas MalachiniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Esse artigo científico visa a tratar sobre um tema que, apesar de controvertido, tem se consolidado ...