Radiações eletromagnéticas não ionizantes em unidades de conservação da natureza: diagnóstico, proposta para mapeamento, monitoramento, avaliação de riscos e licenciamento ambiental

The purpose of this work is to evaluate the presence of non-ionizing radiations in protected areas, and to estimate the possible risks of those radiations for the ecosystem. The ranges of interests are the radiofrequencies, typical of installations for telecommunication systems, largely used nowadays. Based on previous international scientific researches, we proposed a table with levels of environmental risks resulting from radiation. That chart will allow people to evaluate the situation of each region in the unit perimeter or buffer zone. A diagnostic on the situation of the electromagnetic radiations in federal protected areas in Brazil was made, through the application of questionnaires among managers. A method of mapping of geoprocessing techniques was developed. This method permits that a map containing the intensity of the electromagnetic radiations could be used with the management plan or unit zoning and better the conditions of hazard analyzing, management and future research. Based on the vigent legislation, an analysis under the legal point of view was done, and we propose rules related to environmental licensing for telecommunication towers inside or next to the protected areas.O presente trabalho se propôs a avaliar a questão das radiações eletromagnéticas não ionizantes em unidades de conservação da natureza, bem como estimar possíveis riscos para os ecossistemas. A faixa de interesse foi a constituída pelas radiofreqüências, típicas das instalações de telecomunicações, em todas as modalidades hoje utilizadas. Com base em pesquisas científicas internacionais, foi proposta uma tabela de níveis de riscos ambientais advindos das radiações, que permite verificar a situação de cada região dentro do perímetro da unidade ou zona de amortecimento. Foi feito um diagnóstico da situação das unidades de conservação federais brasileiras em relação às radiações eletromagnéticas, através de pesquisa por meio de questionários respondidos pelos gestores. Um método de mapeamento com técnicas de geoprocessamento foi proposto, resultando em um mapa de intensidade de radiações eletromagnéticas, que adicionado ao plano de manejo ou zoneamento da unidade, proporciona análise de riscos, monitoramento e direcionamento de pesquisas. A partir da legislação existente, foi feita uma análise sob o ponto de vista legal e propostas medidas em relação ao licenciamento ambiental das torres de telecomunicações instaladas no interior ou proximidades da unidade