Entre nós, laços e tramas: compreendendo a rede de atenção aos usuários de drogas

Within the present thesis, I aim to undertake a comprehensive understanding on care networks for drug users in Brazil, understanding their theoretical and conceptual fundamentals and policy frameworks, but also how they conform in practice. The work is structured in three chapters. In the first, we try to comprehend and point out approach possibilities to drugs in its Brazilian contemporary form. The second one is the thematic content analysis of Brazil’s current policies and main normative-legal apparatus on drugs, to elucidate their conceptualizations and characterizations of the care networks for drug users, as well as some of its core categories, tracing possible contradictions and potentials. The third chapter refers to an empirical study that evaluated the care network in their practical concreteness, specifically the network of Juiz de Fora, Minas Gerais state, using Social Network Analysis as the assessment strategy. A series of close aspects and differences between policies and the network in practice were found. Barriers were identified in establishing the premises of integrality and intersectionality, as well as a highly centralized network in CAPSad. There was also a predominance to establish referral and counter-referral, instead of joint coordination cases and implementation of programs together. It points out to the need for modification of this forwarding and referral logic, especially for specialized and emergency services, towards shared care. Greater coordination between health and social assistance sectors is also placed, especially in carrying out institutional programs and actions that go beyond the occasional care. We conclude that the care networks for drug users are still recent arrangements, addressing an overly complex and heterogeneous theme, not conforming, therefore, as ready, static, and final arrangements, but they are being molded over time. In this sense, it takes some modifications resulting from the policies and regulatory apparatus in the area so that they can subsequently reverberate positively in practice, enabling the strengthening of care network to drug users.Por meio da presente tese, objetivo o empreendimento de uma compreensão abrangente sobre as redes de atenção aos usuários de drogas no Brasil, entendendo seus fundamentos teórico-conceituais e marcos políticos, mas também como se conformam na prática. O trabalho encontra-se estruturado em três capítulos. O primeiro consiste numa tentativa de compreender e sinalizar possibilidades de abordagem às drogas na contemporaneidade brasileira. O segundo diz respeito à análise de conteúdo temática das atuais políticas e principais aparatos normativos-legais brasileiros sobre drogas, visando elucidar suas conceituações e caracterizações sobre as redes de atenção aos usuários de drogas, assim como algumas de suas categorias centrais, traçando possíveis contradições e potencialidades. Já o terceiro capítulo refere-se a um estudo empírico que avaliou a rede de atenção em sua concretude prática, no município de Juiz de Fora, Minas Gerais, tomando como proposta avaliativa a Análise de Redes Sociais. Foi constatada uma série de proximidades e distanciamentos entre as políticas e a rede na prática, bem como entraves no estabelecimento da integralidade e intersetorialidade e uma rede altamente centralizada no CAPSad. Observou-se também uma predominância no estabelecimento de relações de referência e contrarreferência de usuários, em detrimento da coordenação conjunta de casos e realização de programas em conjunto. Aponta-se para a necessidade de modificação da lógica de encaminhamentos, especialmente para os dispositivos especializados e de urgência/emergência, em direção ao cuidado compartilhado. Uma maior articulação entre os Sistemas Único de Saúde (SUS) e Assistência Social (SUAS) também é colocada, sobretudo na realização de programas e ações institucionais que vão para além do cuidado pontual. Conclui-se que as redes de atenção aos usuários de drogas são arranjos ainda recentes, abordando uma temática demasiadamente complexa e heterogênea, não se conformando, portanto, como estratégias prontas, estáticas, definitivas, mas que vão sendo moldadas ao longo do tempo. Nesse sentido, são necessárias algumas modificações advindas desde as políticas e aparatos normativos na área para que possam, posteriormente, reverberar positivamente na prática, possibilitando o fortalecimento das redes de atenção aos usuários de drogas