-O presente trabalho tem como objetivo principal examinar a incidência do princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro, trazendo à baila as inúmeras interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. Analisaremos referida incidência com base na finalidade do Processo Penal e sua relação com o inquérito policial. O contraditório garante tanto à defesa quanto à acusação & ciência de todas as provas produzidas pela parte contrária, podendo ainda contrapô-las. Com isso, cria-se uma discussão acerca da inconstitucionalidade de decisão que impossibilita a incidência do aludido princípio, que é corolário do devido processo legal. Ante o exposto, o presente estudo traz argumentos de correntes doutrinárias opostas co...
O presente trabalho pretende discorrer acerca do contraditório inserido no sistema de precedentes ju...
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
O objetivo desta dissertação é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual,...
-O presente estudo objetiva analisar o papel do princípio do contraditório no processo penal brasile...
O presente trabalho analisa os limites de uma das características da jurisdição penal brasileira, a ...
O presente trabalho analisa os limites de uma das características da jurisdição penal brasileira, a ...
Este estudo tem como objetivo avaliar as possíveis formas de aplicação do princípio constitucional d...
O presente estudo analisa a aplicabilidade do Princípio do contraditório durante a fase investigativ...
O presente estudo procura definir a amplitude dos dispositivos constitucionais que dão tratamento ao...
A inspeção judicial está expressamente prevista no Código de Processo Civil, permitindo que o juiz e...
O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do ...
Este trabalho analisa a possibilidade de exercício do direito ao contraditório durante o inquérito p...
Este trabalho analisa a possibilidade de exercício do direito ao contraditório durante o inquérito p...
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
Verifica alguns dos questionamentos que envolvem a temática dos princípios constitucionais no proce...
O presente trabalho pretende discorrer acerca do contraditório inserido no sistema de precedentes ju...
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
O objetivo desta dissertação é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual,...
-O presente estudo objetiva analisar o papel do princípio do contraditório no processo penal brasile...
O presente trabalho analisa os limites de uma das características da jurisdição penal brasileira, a ...
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Este estudo tem como objetivo avaliar as possíveis formas de aplicação do princípio constitucional d...
O presente estudo analisa a aplicabilidade do Princípio do contraditório durante a fase investigativ...
O presente estudo procura definir a amplitude dos dispositivos constitucionais que dão tratamento ao...
A inspeção judicial está expressamente prevista no Código de Processo Civil, permitindo que o juiz e...
O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do ...
Este trabalho analisa a possibilidade de exercício do direito ao contraditório durante o inquérito p...
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Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoDissertação (mestrado) - Universidade Feder...
Verifica alguns dos questionamentos que envolvem a temática dos princípios constitucionais no proce...
O presente trabalho pretende discorrer acerca do contraditório inserido no sistema de precedentes ju...
Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando e...
O objetivo desta dissertação é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual,...