Concepções de qualidade na educação de jovense adultos: impasses e desafios da política educacional brasileira

This study aimed to investigate how quality concepts pervade the Youth and Adult Education in the context of state contrarreforma from the year 1990. Therefore, we have to analyze and reflect on the quality concepts in the context of political and legal formulations involving the education of workers from the Brazilian society democratization period to the formulation and implementation of the National education Plan 2014-2024. The main question of this dissertation was marked in: How the quality of designs pervade the Youth and Adult Education in the context of state reform from the year 1990. In this sense, it is considered relevant to epistemological perspective of Historical Materialism based in documentary research, while allowing the analysis of reality dialectically, allowing grasp the quality of thinking in the drafting and implementation of educational policies analyzed. It emphasizes the debate on the quality of education for young people, adults and elder workers by the centrality acquired through educational policies in the search for overcoming the historical problems of Brazilian society as illiteracy and school retention, as well as the insertion of the country more competitive in the globalized capitalism. Based on these notes, analyzes elements present in policy as FUNDEF, FUNDEB, PDE, PNE (2001-2011), ENCCEJA and the National Plan of Education (2014-2024), as well as the proposals of the working classes against hegemonic in order to investigate the concept of quality of education offered to young learners and adults in forces correlation process. It is observed that, linked to the need for consensus on the new sociability since the 1990s, the overall quality is expressed in the national education policies and converges to the proposals of the Third Way neoliberalism, capitalism humanized face, in line with the theory of human capital. This conception of the quality of education it is evident from the optimization of resources at the educational demand through targeted actions, restrictive education, fragmented, meager, with emphasis on certification, the acquisition of skills, employability, entrepreneurial action, aimed also the preparation for simple work. Despite the prospect of quality expressed in policies for adult education, it can be considered that this view is disassociated from the educational perspective of the working class and does not break with the bourgeois domination.Este estudo se propôs a investigar como as concepções de qualidade perpassam a Educação de Jovens e Adultos no contexto da contrarreforma do Estado a partir dos anos de 1990. Para tanto, tem-se como objetivo analisar e refletir sobre as concepções de qualidade no contexto das formulações políticas e legais que envolvem a educação dos trabalhadores desde o período de democratização da sociedade brasileira até a formulação e implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024. A questão norteadora dessa dissertação pautou-se em:Como as concepções de qualidade perpassam a Educação de Jovens e Adultos no contexto da Reforma do Estado a partir dos anos de 1990. Nesse sentido, considera-se pertinente a perspectiva epistemológica do Materialismo Histórico com base na pesquisa documental, ao passo que permite a análise da realidade de forma dialética, possibilitando apreender as concepções de qualidade nos processos de elaboração e implantação das políticas educacionais analisadas. Salienta-se o debate em torno da qualidade de ensino aos jovens, adultos e idosos trabalhadores pela centralidade adquirida por meio das políticas educacionais na busca pela superação dos problemas históricos da sociedade brasileira como o analfabetismo e a retenção escolar, bem como pela inserção do país de forma mais competitiva no capitalismo mundializado. Com base nesses apontamentos, analisa-se elementos presentes nas políticas como FUNDEF, FUNDEB, PDE, PNE (2001-2011), ENCCEJA e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), bem como as propostas das classes trabalhadoras contra hegemônicas, a fim de investigar a concepção de qualidade de ensino ofertada aos educandos jovens e adultos no processo de correlação de forças. Observa-se que, vinculada à necessidade do consenso em torno da nova sociabilidade desde a década de 1990, a qualidade total é expressa nas políticas de educação nacional e converge para as proposições do Neoliberalismo da Terceira Via, o capitalismo de face humanizada, em consonância com a teoria do Capital Humano. Essa concepção de qualidade da educação evidencia-se a partir da otimização de recursos ante a demanda educacional através de ações focalizadas, ensino restritivo, fragmentado, parco, com ênfase na certificação, na aquisição de competências, empregabilidade, ação empreendedora, visando ainda, a preparação para o trabalho simples. No que se relaciona à perspectiva da qualidade expressa nas políticas para a EJA, pode-se considerar que essa concepção é desassociada da perspectiva educacional das classes trabalhadoras e não rompe com a dominação burguesa