Instituições de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social: abrigo institucional para crianças de 0 a 6 anos de idade

-Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança e/ou adolescente que tem seus direitos ameaços ou violados devido ao abandono, negligência dos responsáveis, abuso, mau trato ou em virtude de sua própria conduta está em situação de vulnerabilidade social. Afim de assegurar condições ao pleno desenvolvimento físico, social e psicológico destas crianças, são previstas, pelo ECA, as unidades de acolhimento institucional, que garantem acesso à moradia, saúde e educação, alimentação. O presente trabalho objetiva compreender quais são os tipos de instituições de acolhimento existentes, legislação vigente e perfil das crianças e adolescentes institucionalizados, afim de traçar diretrizes projetuais que auxiliem na elaboração de ambientes adequados ao pleno desenvolvimento. Para compreensão e categorização dos tipos de instituições de acolhimento, foi realizada uma revisão bibliográfica, através das plataformas CAPES, SCIELO e google acadêmico, por meio das palavras-chave: abrigo institucional, criança, adolescentes, acolhimento e abandono. Também foram realizados quatro estudos de caso, sendo dois a respeito de abrigos de permanência continuada, uma creche, e um último retratando um berçário. Os estudos foram apresentados para melhor entendimento do funcionamento das instituições, programa de necessidades atendido por cada uma, assim como suas particularidades. A partir das referências encontradas e estudos de caso realizados, nota-se a relevância e influência dos estimulantes ambientais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Conclui-se que a maioria das instituições são instaladas em edificações adaptadas ao uso, prejudicando a eficiência destes ambientes, maximizando os efeitos que a institucionalização prolongada pode causar nos indivíduos