A participação dos royalties do petróleo na composição da receita corrente líquida: um estudo nos dez municípios do estado do Rio de Janeiro que mais arrecadaram com o petróleo no quadriênio 2015-2018

The petroleum is a well that, according constitutional warranty, has directly paticipation in the tax venues of producer minicipalities. Thereby, the revenues from that well are relevant for such cities to develop their public policies and to accomplish their public spendings regarding to education, wealth, security and others of State jurisdiction. This work describes the relative values to the obtained percentages in the quadrennium 2015-2018, of the collection with petroleum royalties in ten counties of Rio de Janeiro. The obteinment of percentages was made from the rate between the charging values with the petroleum royalties and the total public revenues in each period. The cities under analysis were those wich earned most with the petroleum product: Maricá, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Rio das Ostras, São João da Barra, Saquarema and Angra dos Reis. With this assay it was perceived using statistical tool, a general tax increase of the cities in the biennium 2017-2018.O petróleo é um bem que, conforme garantia constitucional, possui participação direta na arrecadação dos municípios produtores. Com isso, as receitas oriundas desse bem são importantes para que tais cidades desenvolvam suas políticas públicas, realizem seus gastos públicos referentes à educação, saúde, segurança e outros de competência do Estado. Este trabalho descreve os valores relativos aos percentuais obtidos, no quadriênio 2015-2018, da arrecadação com os royalties do petróleo em dez municípios do Rio de Janeiro. A obtenção dos percentuais foi realizada a partir da razão entre o valor arrecadado com os royalties do petróleo e o total da receita corrente líquida em cada período. As cidades em análise foram as que mais auferiram com o produto petrolífero: Maricá, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Rio das Ostras, São João da Barra, Saquarema e Angra dos Reis. A partir de uma análise utilizando-se de ferramenta estatística, percebeu-se um aumento arrecadatório dos municípios, em geral, no biênio 2017-2018