A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial

Called the dynamic distribution of the burden of proof, the flexibilization of the evidentiary burden provided for in the first paragraph of article 373, of CPC/2015, is applicable subsidiarily to the general and abstract rule set forth in the caput, in cases in which litigants find themselves in a situation of disparity ability to produce evidence. The objective of this study is to to examine how the impartiality of the judgment, and other constitutional principles of procedure, as well as cooperation of the parties in application of the recent legislative forecast of flexibility of the evidentiary burden, contribute to reducing procedural inequalities. Therefore, the reasoning from central guidelines, such as the concepts of burden of proof, of dynamic theory of distribution of the burden of proof, going through the comparative adopted by the 1973 Code with the model of the current civil process diploma and writing of the legal device in which the dynamic theory was applied. After, certain constitutional principles and the principle of cooperation and it’s relevance to the new rule of procedural law are studied . Once this analysis is done, it will be discussed about the moment of distribution of the burden of proof and how the impartiality of judgment and the cooperation of the parties to the proceedings can be decisive to achieve greater equality. From this, it is concluded that the distribution of the burden of proof is an important mechanism for the fair solution of litigation, since it seeks to enforce constitutional principles and guarantees, and the impartial and effective performance of the magistrate in redistribution must be allied to the cooperation of the parties to achieve substantial equality.Denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, a técnica de flexibilização da carga probatória prevista no parágrafo primeiro do artigo 373, do CPC/2015, é aplicável subsidiariamente à regra geral e abstrata disposta no caput, em processos nos quais os litigantes encontram-se em situação de disparidade quanto à capacidade de produzir prova. O presente trabalho tem por objetivo analisar de que modo a imparcialidade do juiz e outros princípios constitucionais processuais, além da cooperação das partes na aplicação da recente previsão legislativa de flexibilização da carga probatória, contribuem para diminuir as desigualdades processuais. Para tanto, desenvolve-se o raciocínio a partir de diretrizes centrais, como o conceito de ônus da prova, da teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova, passando pelo comparativo do que foi adotado pelo código de 1973 com o modelo do atual diploma de processo civil e redação do dispositivo legal no qual a teoria dinâmica foi aplicada. Após, são estudados determinados princípios constitucionais e o principio da cooperação e sua pertinência à nova regra processual. Feita essa análise, passa-se a discorrer sobre o momento da distribuição do ônus probatório e de que maneira a imparcialidade do juízo e a cooperação das partes no processo podem ser determinantes para que se alcance maior igualdade. A partir disso, conclui-se que a distribuição do ônus da prova é importante mecanismo para solução justa dos litígios, visto que busca efetivar os princípios e garantias constitucionais, devendo a atuação imparcial e efetiva do magistrado na redistribuição o encargo probatório, sempre estar aliada à cooperação das partes para se atinja a igualdade substancial