-A destituição do poder familiar é questão muito séria no Direito de Família, haja vista a completa ruptura que opera nos laços paterno-filiais. É trivial na praxe jurídica a cumulação das demandas de destituição do poder familiar e adoção, o que, não raramente, acaba por reduzir, significativamente, a importância conferida à destituição, que passa a ser analisada à sombra da adoção, de maneira acessória e superficial. Nesse contexto, o presente trabalho acadêmico discute a necessidade de instauração de procedimento autônomo de destituição do poder familiar como forma de viabilizar a propositura de ação de adoção, em observância ao princípio constitucional do devido processo legal. O estudo faz uma abordagem dos aspectos gerais dos...
Este artigo trata do processo da vinculação adotiva, abordado na dissertação de mestrado, intitulada...
O presente trabalho de pesquisa trata da família, em especial aquela que se encontra em condições de...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...
<p class="Resumo">O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Fa...
O presente trabalho discute a aplicabilidade da Lei 13.715 de 24/09/2018 em relação ao Código Penal,...
O presente trabalho trata sobre a Responsabilidade do Estado ante a Destituição do Poder Familiar. P...
O presente trabalho visa analisar as modificações ocorridas no instituto do poder familiar e sua des...
A destituição do Poder Familiar constitui-se medida jurídica que impõe grande desafio aos profission...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social tem como objetivo geral ana...
Orientadora : Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que...
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que...
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que...
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a ...
RESUMO: Este estudo busca analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de desti...
Este artigo trata do processo da vinculação adotiva, abordado na dissertação de mestrado, intitulada...
O presente trabalho de pesquisa trata da família, em especial aquela que se encontra em condições de...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...
<p class="Resumo">O presente artigo direciona-se a verificar em que medida a destituição do Poder Fa...
O presente trabalho discute a aplicabilidade da Lei 13.715 de 24/09/2018 em relação ao Código Penal,...
O presente trabalho trata sobre a Responsabilidade do Estado ante a Destituição do Poder Familiar. P...
O presente trabalho visa analisar as modificações ocorridas no instituto do poder familiar e sua des...
A destituição do Poder Familiar constitui-se medida jurídica que impõe grande desafio aos profission...
O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social tem como objetivo geral ana...
Orientadora : Profa. Dra. Ana Carla Harmatiuk MatosMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que...
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que...
Esta pesquisa objetivou averiguar como a destituição do poder familiar é entendida nos processos que...
O poder familiar institui deveres aos pais, os quais, quando descumpridos, sujeitam os infratores a ...
RESUMO: Este estudo busca analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de desti...
Este artigo trata do processo da vinculação adotiva, abordado na dissertação de mestrado, intitulada...
O presente trabalho de pesquisa trata da família, em especial aquela que se encontra em condições de...
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previsto...