O governo Lula e a administração pública federal: análise crítica

The present work has as main objective to analyze and understand, from the reflection based on the Marxist tradition, the conformation of the Federal Government during the administration of former President Luiz Inácio Lula da Silva during his two terms in the period 2003 - 2010. In this theme, was analyzed the Brazilian public administration from the perspective of administration in your general direction and administration in the scope of the capitalist state, which is ultimately of paramount importance for understanding the historical reasons, and social policies that culminated in overlap with the patronage of the bureaucracy in the organization and constitution of the Brazilian administrative order. And even, was sought to elucidate the aspects that have determined the pact of conservative domination in Brazil. Refer also to the democratic opening in Brazil (after the military dictatorship) and the achievements earned with the Constitution of 1988 and then, at the entrance of the 1990s, the process of reforms against the neoliberal state and in its wake the counter-reform administrative of nature management. The analysis focuses on the documents of the administrative reform of the Lula government, those who have a speech apparently focused on the citizen, rather than in its essence is nothing more than the revival / reproduction of the model and management principles in the federal public administration. Thus, was possible to affirm that the Lula government as well as implementing a policy of administrative that was markedly as continuist in relation with the previous government, at certain times is perceived a deepening of the measures implemented during the FHC government within the federal administrative management.O presente trabalho tem como objetivo principal analisar e apreender, a partir de uma reflexão pautada na tradição marxista, a conformação da Administração Pública Federal durante a gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos, no período compreendido entre 2003-2010. Nesse mote, analisou-se a Administração Pública brasileira, a partir de uma perspectiva de administração em seu sentido geral e a administração no bojo do Estado capitalista, sendo esta última análise de suma relevância para a compreensão das razões históricas, sociais e políticas que culminaram na imbricação da burocracia com o patrimonialismo na organização e constituição da ordem administrativa brasileira. E ainda, procurou-se elucidar os aspectos que conformaram o pacto de dominação conservadora no Brasil. Remete-se, também, ao processo de abertura democrática no Brasil – pós-ditadura militar – e as conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e, logo em seguida, na entrada dos anos 1990, o processo de contrarreformas do Estado, de cunho neoliberal e no seu bojo a contrarreforma administrativa de natureza gerencial. A análise concentra-se nos documentos da reforma administrativa do governo Lula, esses que apresentam um discurso aparentemente voltado para o cidadão, mas que, em sua essência nada mais são que a reatualização/reprodução do modelo e dos preceitos gerenciais na Administração Pública Federal. Assim, tornou-se possível afirmar que o governo Lula implementou uma política de gestão administrativa marcantemente continuísta em relação ao governo anterior – em determinados momentos, nota-se um aprofundamento das medidas implementadas durante o governo FHC no âmbito da gestão administrativa federal.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio