Os desafios do gestor educacional na implementação do conselho municipal de educação em Urucurituba – AM

This thesis is developed in the Professional Master in Management and Education Assessment (PPGP) of the Center for Public Policy and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The case management study refers to the discussion of the problems related to difficulties affecting the implementation of the Municipal Council of the City of Urucurituba Education, State of Amazonas. The insights resulting from these studies were structured in three chapters. In Chapter I, I made the description: situational aspects from a case management, which resulted in studies of official documents and characterization of the subjects in order to have an understanding of evidence to culminate in such difficulties arising from non social participation and its implications in the educational process of the municipality. Along with the data acquired in documentary research, was articulated in Chapter II, the methodological approach of qualitative research, the choice of semi-structured interview as a research tool which was applied to managers, teachers, counselors and community considering the cycle model policies (Condé, 2012) and the methodological framework reflections Duarte (2002). Analyses based on the vision of the covered subjects in research instruments were anchored in authors who holds insights on the subject highlighting: Cury (2006), Verne, Andrade and Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 and 2006), Gadotti and Romao (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), and Souza Faria (2004), Souza and Vasconcelos (2006) advocating the importance of councils as social participation space in the city of context with emphasis on the principles of democracy, autonomy and citizenship related to the study of the performance of Municipal Education Councils. In this regard, it is noted that there is a local social concept that the actions of the City Board of Education is the supervisory nature likely only to generate conflicts with the municipal administration regarding the formulation of local policies, resulting in a culture of participatory absenteeism. In view of this problem raised with fulcrum in a distorted view of the role, functions and powers of the CME / Urucurituba propose, in Chapter III, a plan, systematic actions, articulated and integrated composed of seven (07) Partitioned strategies for Secretariat Municipal Education, CME / Urucurituba and community all focused on the practical context, the generating causes of the problem in which it is intended to promote participatory interest of the local society in this board that permeate the whole process in the case is part.A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão em estudo refere-se à discussão dos problemas relacionados às dificuldades que interferem na implementação do Conselho Municipal de Educação do Município de Urucurituba, Estado do Amazonas. Os aprofundamentos decorrentes destes estudos foram estruturados em três capítulos. No Capítulo 1, fez-se a descrição dos aspectos situacionais a partir de um caso de gestão, o que implicou em estudos dos documentos oficiais e caracterização dos sujeitos a fim de se ter uma compreensão das evidências que culminam em tais dificuldades decorrentes da não participação social e suas implicações no processo educacional do referido município. A par dos dados adquiridos na pesquisa documental, articulou-se, no Capítulo 2, o percurso metodológico da pesquisa qualitativa, a escolha da entrevista com roteiro semiestruturado como instrumento de pesquisa a qual foi aplicada a gestores, professores, conselheiros e comunitários considerando o modelo do ciclo de políticas (CONDÉ, 2012) tendo como referencial metodológico as reflexões de Duarte (2002). As análises fundamentadas na visão dos sujeitos abordados nos instrumentos de pesquisa foram ancoradas em autores que detém aprofundamentos no assunto, destacando: Cury (2006), Verne, Andrade e Thum (2008), Alves (2005), Gohn (2004 e 2006), Gadotti e Romão, (1993), Diegues (2013), Andrade (2010), Souza e Faria (2004), Souza e Vasconcelos (2006) que advogam a importância dos Conselhos como espaço de participação social no contexto do município com ênfase nos princípios que regem a democracia, a autonomia e a cidadania relacionados ao estudo da atuação dos Conselhos Municipais de Educação. Nesta perspectiva, foi possível perceber que há um conceito social local de que a atuação do Conselho Municipal de Educação é somente de natureza fiscalizadora propensa a gerar conflitos com a gestão municipal no que tange à formulação de políticas locais, o que resulta em uma cultura de absenteísmo participativo. Tendo em vista esta problemática levantada com fulcro em uma visão distorcida quanto ao papel, funções e atribuições do CME/Urucurituba propomos, no Capítulo 3, um plano com ações sistemáticas, articuladas e integradas constituída de 07 (sete) estratégias com parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação, a CME/Urucurituba e a comunidade, todas direcionadas, no contexto da prática, às causas geradoras do problema nas quais pretende-se promover o interesse participativo da sociedade local neste colegiado que permeiam todo o processo em que o caso se insere