Gestão de compras públicas: desafios, dilemas e perspectivas na Universidade Federal de Viçosa

This work was developed under the Professional Master Degree in Management and Public Education Evaluation (PPGP) of the Center for Public Policy and the Education Evaluation Center of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). This study aimed to analyze the purchasing process of the Federal University of Viçosa investigating possible failures of generating factors. In this institution purchase orders are released in a computerized system and directed to an organ responsible for the opening of the bidding process and for the centralized purchasing. However, applications with some kind of failure often are not perceived by this sector, resulting in non-fulfillment of the purchase or the purchase of lower quality items with high prices, bringing impact on the activities of the institution. From this scenario, one comes to the central question of this research: why some sectors of the university are successful in their purchases and others do not? The objectives defined for this study were: (1) To discuss the legal framework on public purchasing in Brazil and present a literature review on the subject; (2) To contextualize the institution that was the object of this study and map the purchasing process in four of its departments; (3) Check the satisfaction of those surveyed sectors and the organ responsible for purchasing with the purchasing process of the institution and (4) To propose an Educational Action Plan (PAE in portuguese). Therefore, the methodology used to develop this research dealt with is a case study of qualitative bias and in field research, the instruments used were semi-structured interviews and process mapping. The literature review were consulted authors such as Hermann (1999), Costa (2000), Batista and Maldonado (2008), Motta (2010) and Carvalho (2012). Based on the study, it was concluded that the lack of training for civil servants and the lack of standardization in the routines and communication failures have been identified as possible causes for flaws in the institution's purchasing process. Was evident dissatisfaction of users with the current procurement system and that the sectors surveyed adopt good practices to improve the performance of your purchases, however, they are hidden from the other sectors. Given this, the Action Plan presented proposes the adoption of standardized procedures for the UFV purchasing process and an institutional policy of training for their servers to perform purchases.A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). Este estudo pretendeu analisar o processo de compras da Universidade Federal de Viçosa investigando possíveis fatores geradores de falhas. Nesta instituição, os pedidos de compra são lançados em um sistema informatizado e encaminhados a um órgão responsável pela abertura dos processos de licitação e pela compra centralizada. Porém, pedidos com algum tipo de falha, muitas vezes, não são percebidos por este órgão, resultando na não efetivação da compra ou na compra de itens de qualidade inferior com preços elevados, trazendo impacto nas atividades da instituição. A partir deste cenário, chega-se à pergunta norteadora desta pesquisa: por que alguns setores da universidade obtêm êxito em suas compras e outros não? Os objetivos definidos para este estudo foram: (1) Discutir o marco legal sobre as compras públicas no Brasil e apresentar uma revisão bibliográfica sobre o tema; (2) Contextualizar a instituição que foi o objeto deste estudo e mapear o processo de compras em quatro de seus departamentos; (3) Verificar a satisfação dos setores pesquisados e do órgão responsável pelas compras com o processo de compras da instituição e (4) Propor um Plano de Ação Educacional (PAE). Para tanto, a metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa tratou-se de um Estudo de Caso de viés qualitativo e, na pesquisa de campo, os instrumentos utilizados foram entrevistas com roteiros semiestruturados e mapeamento de processos. Na revisão bibliográfica foram consultados autores como Hermann (1999), Costa (2000), Batista e Maldonado (2008), Motta (2010) e Carvalho (2012). Diante do estudo, concluiu-se que a falta de treinamento para os servidores bem como a falta de padronização nas rotinas e as falhas de comunicação foram identificadas como as possíveis causas para as falhas existentes no processo de compras da instituição. Ficou evidente a insatisfação dos usuários com o atual sistema de compras e que os setores pesquisados adotam boas práticas para melhorar o desempenho de suas compras, porém, elas são ocultas para os demais setores. Frente a isso, o Plano de Ação apresentado propõe a adoção de procedimentos padronizados para o processo de compras da UFV e uma política institucional de treinamento para que seus servidores realizem compras