Blog: o novo espaço da publicidade à luz do direito

This paper addresses the theme of beauty and fashion blogs advertising, in order to understand how Law regulates it. For this, it was done a historical evolution and an approach to advertising new media, explaining post tapes and how advertising is developed on blogs, including regarding the advertiser and blogger contact. Latter, it was analyzed the necessity of advertising regulation on Brazil, the system of control, the Brazilian law about the theme and the Conar, get in the application way of regulation advertising on fashion and beauty blogs. After the analysis of all this contents, that cover Civil Law, Business Law, Economic Law and Advertising Law, the conclusion was that, bloggers, as opinion formers, might to be guided by principles like objective good faith, advertising identification and loyalty while writing content to their readers and that regulation might to be applied to advertising posts, observing, also, the hybrid posts with advertising content.Este trabalho aborda a temática da publicidade nos blogs de moda e beleza, com o fim de compreender como o Direito a regulamenta. Para isso, foi feita uma evolução histórica do blog e uma abordagem da publicidade nessa nova mídia, esclarecendo quais são os tipos de post e como é desenvolvida a publicidade nos blogs, inclusive no tocante ao contato anunciante e blogueira. Depois, foi analisada a necessidade de controle da publicidade no Brasil, o sistema de controle atual, as leis brasileiras relativas ao tema e o Conar, para, então, chegar à forma de aplicação da regulação da publicidade aos blogs de moda e beleza. Após a análise desses conteúdos, que abrangem os grandes campos do Direito Civil, do Direito Empresarial, do Direito Econômico e do Direito Publicitário, a conclusão foi de que as blogueiras, como formadoras de opinião, devem se pautar por princípios como os da boa-fé objetiva, o da identificação publicitária e o da lealdade ao escreverem conteúdo para suas leitora e que a regulação deve ser aplicada aos posts publicitários, atentando-se para os posts híbridos de caráter publicitário