Conselho de classe: o funcionamento de um espaço político-pedagógico a ser ressignificado

In this dissertation, the object of study focuses on the class Council aiming to evaluate analytically its functioning, its structure and conditions of service laid down in the regulatory objectives of the Educational System of the State of Minas Gerais. For both sought to know the origins, relevance and the culture of this practice for the pedagogical work. The research presents a panoramic approach to the introduction of the class Council in Brazilian schools expanded its institutionalization in the Federal law 5692/71 and its continuity in the term of LDB 9394/96. Broke this contextualization to the guidelines of the educational system of the State of Minas Gerais, its educational policies and their regulations for the Organization and operation of State schools, as well as the role of SRE/Carangola with its guidelines for the work of the Council. The locus of the research stopped in seven schools that offer the final years of primary school by choosing systematic follow-up, as a case study in one of these schools. Thus sought to identify which issues are being prioritized on the agenda of the Council, under the observation of the significance of this political-pedagogical space, within the framework of school management. In this sense, the questions expressed at systemic, regulatory teams, are reflected in the Council of class through their placements and educational conceptions. It is considered, therefore, that any process that involves the teaching and learning assessment culminates in collective class Council adding him the importance of a collegiate education. It was decided, as well, by getting data through a methodology of qualitative nature, through bibliographic studies, information from internal and external reviews, data collection, document analysis (Pedagogical political project, School Rules and Proceedings), observation, interview, questionnaire and visits to class Council meetings. The analysis of the data supported in the frame of the Federal and State legislation and in the bibliography of authors such as rock, Dalben, Gandin and Luck. Understood that, as an integral part of the evaluation process developed by schools, the class has the capacity booster of the school through collective processes of management of education constitute a priority area of discussion and planning of educational interventions. From the perspective of participative management proposed an action plan for monitoring the educational practices of class Council pending the formation of a redesign in the model of this function. It has been hypothesized that the conceptual review of the function of the class Council will bring the possibility of ressignifiyng it as a key mechanism for the school management that proposes to work imaginatively, based on democratic principles, with a view to promoting the improvement of teaching and learning processes.Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no conselho de classe tendo como objetivo avaliar analiticamente seu funcionamento, sua estruturação e condições de atendimento aos objetivos previstos nas normativas do Sistema Educacional de Minas Gerais. Para tanto buscou-se conhecer as origens, permanência e relevância da cultura dessa prática para o trabalho pedagógico. A pesquisa apresenta uma abordagem panorâmica da introdução do conselho de classe nas escolas brasileiras sua institucionalização expandida no período da Lei Federal 5692/71 e sua continuidade na vigência da LDB 9394/96. Partiu-se dessa contextualização para as diretrizes do sistema educacional de Minas Gerais, suas políticas educacionais e suas normatizações para organização e funcionamento das escolas estaduais, como também, do papel da SRE/ Carangola com suas orientações para os trabalhos do conselho de classe. O lócus da pesquisa deteve-se em sete estabelecimentos de ensino que oferecem os anos finais do ensino fundamental optando pelo acompanhamento sistemático, como estudo de caso, em uma destas escolas. Assim buscou-se identificar quais questões estão sendo priorizadas na agenda do conselho de classe, sob a observação da significância desse espaço político-pedagógico, no âmbito da gestão escolar. Nesse sentido, os questionamentos manifestados às normativas sistêmicas, pelas equipes escolares, refletem-se no conselho de classe por meio de seus posicionamentos e concepções educacionais. Considerou-se, portanto, que todo processo que envolve o ensino e a aprendizagem culmina na avaliação coletiva do conselho de classe agregando-lhe a importância de um colegiado pedagógico. Optou-se, assim, pela obtenção de dados mediante uma metodologia de cunho qualitativo, por meio de estudos bibliográficos, registros de informações das avaliações internas e externas, coletas de dados, análise documental (Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e Atas), observação, entrevista, questionários e visitas às reuniões de conselho de classe. A análise dos dados apoiou-se no referencial das legislações federais e estaduais e na bibliografia de autores como Rocha, Dalben, Gandin e Luck. Compreendeu-se assim que, como parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pelas escolas, o conselho de classe tem a capacidade dinamizadora do coletivo escolar pela via dos processos de gestão do ensino ao constituir-se em um espaço prioritário de discussão e planejamento das intervenções pedagógicas. Sob a ótica de uma gestão participativa propôs-se um plano de ação educacional de trabalho para monitoramento das práticas de conselho de classe na expectativa da formação de um redesenho no modelo dessa função. Tem-se como hipótese que a revisão conceitual da função do conselho de classe trará a possíbilidade de ressignificá-lo como um mecanismo essencial para a gestão escolar que se proponha a um trabalho interventivo, fundamentado em princípios democráticos, com vistas a promoção da melhoria dos processos de ensino e aprendizagem