A influência da infraestrutura no desempenho escolar: estudo de caso de três colégios do estado do Rio de Janeiro

The present dissertation discusses the way in which the managing sphere, specifically in matters related to managing infrastructure, may impact the students’ academic achievement levels. In order to conduct such study, three schools were selected within the Regional Serrana II, belonging to state school network of Rio de Janeiro, aiming to identify the possible issues in school infrastructure in its physical, material and human aspects and indicate actions thatState Secretariat of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) may aggregate to their school management practices to offer more suitable conditions to improve academic achievement levels. With that in mind, the management dimension of the SEEDUC/RJ was described and analyzed, and, in greater detail, the Regional Serrana II, elaborating on the infrastructure and the academic achievement levels of the three school units selected for analysis. Besides, a profile was drawn of the school community in which such schools are inserted aiming to diagnose the degree of knowledge, involvement and appropriation of each school management. Afterwards, it was defined as a field of study three schools with the same state classification utilized by SEEDUC/RJ, regarding the number of students and established as a criterion, schools based in different towns, in order to compare the achievement levels of each school in the external assessment systems IDEB and IDERJ, with the available infrastructure. The methodology utilized was field research associated with the application of a survey to 100 managers, teachers, students and third-party employees.To support the research legal instruments were consulted that ensure quality education as a fundamental right to protect the dignity of the individual, such as the LBD 9394/96, as well as theCNE document No. 08/2009,which defines the Student Cost Initial Quality (CAQi) for being the only document with reference to school infrastructure to compare with the available structure of the studied schools. To support the conceptual analysis, the study relied mainly on works related to the pillars of efficiency, efficacy, effectiveness, and school equity, such as described by Filho (1997); Brooke (2012), Franco and Bonamino (2005), besides Anísio Teixeira, a pioneer in mentioning the importance of the ideal infrastructure (necessary facilities and equipment) towards effective teaching and Polon (2009) who created the types of management styles, among which there are leadership profiles that determine different schools achievement levels. After relating such theories to the data collected, it was possible to propose an Educational Action Plan (PAE, in Portuguese) to improve of the infrastructure of school units of the Regional Serrana II, highlighting the relevance of school management.O presente trabalho problematiza o modo como a esfera administrativa, especificamente em suas questões relacionadas à gestão da infraestrutura, pode influenciar o desempenho dos alunos. Para tanto, foram selecionados três colégios da Regional Serrana II, pertencentes à rede estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar os possíveis problemas na infraestrutura escolar, em seus aspectos físico, material e humano e referenciar as ações que a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ)podeagregar às suaspráticas administrativas escolares para oferecer condições mais adequadas ao melhor desempenho educacional. Com este objetivo, descreveu-se e analisou-se a dimensão da gestão da SEEDUC/RJ, e, mais detalhadamente a Regional Serrana II, discorrendo sobre a infraestrutura e desempenho educacional das três unidades escolares selecionadas para análise.Além disso, traçou-se o perfil das comunidades escolares em que estão inseridasestes colégios, com o intuito de diagnosticar o grau de conhecimento, envolvimento e apropriação da gestão de cada unidade escolar. Posteriormente, definiu-se como campo de estudo, três unidades de ensino com a mesma classificação utilizada pela SEEDUC/RJ, no que diz respeito a quantidade de alunos e estabeleceu-se como critério, colégios sediados em municípios diferentes, para comparar o desempenho de cada unidade escolar nas avaliações IDEB e IDERJ com a infraestrutura disponível. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo associada à aplicação de cem questionários entre os gestores, professores, alunos e profissionais terceirizados. Para embasar a pesquisa amparou-se nos instrumentos legais que garantem a educação de qualidade como direito fundamental para proteger a dignidade do indivíduo, tal como a LBD 9394/96, bem como o Parecer CNENo. 08/2009 - que define o Custo Aluno Qualidade Inicial(CAQi) - por ser o único documento com discriminação referencial de infraestrutura escolar, para comparar com a estrutura disponível nos colégios investigados. Para fundamentar a análise conceitual, apoiou-se principalmente em literatura voltada aos pilares de eficiência, eficácia, efetividade e equidade escolar, tal como descrito por Filho (1997); Brooke (2012), Franco e Bonamino (2005) além de Anísio Teixeira, pioneiro a mencionara importância da infraestrutura ideal para (instalações e equipamentos necessários) para eficiência do ensino aprendizagem e Polon (2009) que cria a tipologia de estilos de gestão, onde se constata perfis de liderança que determinam diferentes resultados nas escolas. Após relacionar as teorias estudadas com os dados coletados, pode-se propor um Plano de Ação Educacional (PAE) para a melhoria da infraestrutura das unidades escolares da Regional Serrana II, ressaltando a relevância da gestão escolar