O resgate do fundamento prevenção da responsabilidade civil no âmbito das relações contratuais: a disciplina ex ante dos danos e a sua efetivação com o auxílio de contratações substitutivas

La discipline de la responsabilité civile développée principalement à partir de sa fonction réparatrice ne satisfait pas pleinement la protection des intérêts contractuels des parties dans de contexte de la societé contemporaine, révèle être la plus appropriée et alignée sur les valeurs de l’ordre constitucionnel la préocupation de travailler également la fonction préventive de la responsabilité civile dans la mesure où les dommages résultant de la inexécution contractuelle pourrait être évitée ou, au moins, minimisée. Ainsi, il sera développée le thème de la prévention dans le domaine contractuel en tenant compte la perspective fonctionnelle des obligations, ce qui vous permet de transporter le devoir de la partie contractante de mitiger des dommages lui-même dans l’objet obligatoire, ce qui permet de visualiser la pratique d’une infraction contractuelle par sa violation pour son influence dans l’objet prestacional dans son ensemble. Finalement, il será propose un instrument d’autotutelle contractuel par lequel l’efficacité de la mitigation serait possible, délimitant le domaine d’incidence où elle serait exigible pour être en mesure d’analyser les cónsequences à la fois de la conformité, comme le non-respect.A disciplina da responsabilidade civil trabalhada preponderantemente a partir de sua função reparatória não satisfaz integralmente a tutela dos interesses contratuais das partes no contexto da sociedade contemporânea, revelando-se mais adequada e alinhada com os valores da ordem constitucional a preocupação em trabalhar também a função preventiva da responsabilidade civil na medida em que os danos decorrentes do inadimplemento poderiam ser evitados ou, ao menos, minimizados. Assim, desenvolver-se-á o tema da prevenção no campo contratual tendo em conta a perspectiva funcional das obrigações, o que permite transportar o dever da parte contratante de mitigar o próprio dano para dentro do objeto obrigacional, tornando-se possível visualizar a prática de um ilícito contratual diante da sua violação por influir no objeto prestacional como um todo. Por fim, propor-se-á um instrumento de autotutela contratual por meio do qual seria possível a efetivação da mitigação, fixando-se o campo de incidência no qual seria ela exigível para que se possa analisar as consequências decorrentes tanto do seu cumprimento, quanto descumprimento