Ciclos políticos e assistência à saúde: uma análise para os municípios brasileiros

-Esta dissertação tem como objetivo avaliar os efeitos dos ciclos políticos no Brasil sobre a assistência à saúde dos municípios brasileiros. A assistência à saúde é medida por indicadores de saúde construídos a partir das AIH (autorização por internação hospitalar) e de informações de programas governamentais, como o saúde da família (PSF). Para tanto, analisa-se a composição do quadro político nas três esferas de governo e suas coligações durante o processo eleitoral no período de 1998 a 2012. As informações de saúde e os dados eleitorais estão disponíveis no DataSUS e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São adotadas três estratégias empíricas a fim de encontrar robustez para aos resultados. Na primeira, cada município é observado ao longo do tempo a fim de analisar se as mudanças nos alinhamentos políticos resultantes de eleições local ou central têm impacto positivo ou negativo sobre cada um dos indicadores de saúde selecionados em cada localidade. Aproveitando a estrutura longitudinal, é empregada a metodologia de diferenças em diferenças (DD) para estimar o impacto do alinhamento político sobre os indicadores de saúde, controlando-se pelos gastos em saúde. Entretanto, como há uma possível endogeneidade entre gastos e assistência à saúde, estima-se também um modelo em dois estágios, no qual o alinhamento político é utilizado como instrumento para gastos em saúde. Nesse sentido, na hipótese de que o alinhamento político afeta a resultado em assistência à saúde apenas por meio da variação no gasto, teríamos o efeito causal do gasto sobre resultado em saúde. Por fim, aplica-se a metodologia da regressão descontínua, com o objetivo de encontrar uma variação exógena que afeta os ciclos políticos. Foram construídas duas medidas como determinante do alinhamento político, uma referente ao alinhamento entre prefeitos e presidente e a outra referente ao alinhamento entre prefeitos e governadores. A amostra considera apenas os municípios em que os primeiros e os segundos colocados nas eleições municipais de 2004 e 2008 pertenciam a coligações opostas. Na estimação foram consideradas apenas as disputas cuja margem de votos foi menor ou igual a 10% (em módulo), a fim de concentrar no que ocorre na proximidade imediata do ponto de corte, reduzindo ou mesmo eliminando a importância de observações mais distantes do ponto de descontinuidade. Assim, se a política de alinhamento resulta em uma melhora do estado de saúde local, uma descontinuidade é esperada na regressão dos indicadores de saúde. A diferença do nível de assistência à saúde entre municípios alinhados e não alinhados cuja margem de votos do candidato alinhado é próxima de zero é evidência da importância da política de alinhamento político.. (Destacam-se os seguintes resultados: i) de um modo geral todos os indicadores de saúde são afetados em algum nível pelo processo eleitoral; ii) as influências das relações políticas sobre a saúde dos municípios que ocorrem entre o nível de poder local e regional e regional e central são mais evidenciadas do que aquelas relações estabelecidas entre o nível de poder local e central; iii) o alinhamento ideológico que distingue partidos de direita e de esquerda praticamente não tem influência sobre as variáveis de saúde dos municípios; iv) a descontinuidade observada nos indicadores de saúde variam entre os ciclos políticos e entre o nível do alinhamento; v) as regressões de descontinuidade mostraram que a direção do efeito do alinhamento obtida para os indicadores de saúde nem sempre é igual à direção esperada pelas hipóteses consideradas pela teoria dos ciclos políticos; vi) continuidade sobre os indicadores de saúde pode indicar que os tomadores de decisão são sensíveis a esses indicadores de assistência à saúde, evitando escolhas oportunistas