A implementação do proinfância em Juiz de Fora e seus desdobramentos

This work analyzes the implementation of the National Programme for Restructuring and Acquisition of Equipment for Children´s Public School Network (Proinfância) in Juiz de Fora. This municipality has ten projects approved by the Ministry of Education (MEC) for the construction of Childhood Education institutions using Proinfânciaresources.However, from 2009, when the first project was approved until June 2014, no work had been completed. Among the approved projects, four are related to the change of venue due to inadequate conditions for its operation. The overall objective of thisresearch is to analyze the difficulties faced during the implementation of this program by members of the Department of Education due to identify possible flaws in this process. The specific objectives are as outlined: to redeem childhood education trajectory in this locality, addressing forms of care and conceptions that has characterized, from the 1970s and identify the main characters, institutions and movements that have marked its history, based on national policy, documents published by MEC and the laws that support your offer, highlighting the 1988 Federal Constitution. Focusing on the importance assigned to Proinfância, according to testimony presented by the participants of this research about the expansion of services for children 0-5 years old, we seek to indicate mechanisms to facilitate the implementation of this policy in Juiz de Fora, in which are provided a more effective participation of other social actors, such as managers and coveredcommunitiesrepresentatives. The adopted procedures for performing this research were: documental and bibliographic analysis and conducting semi-structured interviews. Among the authors who supported its formulation are Sonia Kramer, MoysésKuhlmann Jr. and FulviaRosemberg, which have extensive literature on this subject of Childhood Education. For a better understanding of the public policy cycle we used Henrique Saravia, Eduardo S. Condé e Jefferson Mainardes. The authors were also referenced Henry Mintzberg, HeloísaLück, Fernando L. Abrucio e Fernando G. Tenório. The results show little coordination between the members of the Department of Education and socially relevant subjects for the success of the policy in the city of Juiz de Fora. Thus, this work contributes as a tool to support program implementation and execution especially where changes of venue will occur.Este trabalho analisa a implementação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) em Juiz de Fora. Este município possui dez projetos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) para a construção de instituições de Educação Infantil com recursos do Proinfância. No entanto, de 2009, quando o primeiro projeto foi aprovado, até junho de 2014, nenhuma obra foi ainda concluída. Entre os projetos aprovados, quatro são referentes à mudança de sede devido às condições inadequadas para seu funcionamento. O objetivo geral desta dissertação é analisar as dificuldades enfrentadas durante a implementação deste Programa por membros da Secretaria de Educação visando identificar possíveis falhas neste processo. Os objetivos específicos estão assim delineados: resgatar a trajetória da Educação Infantil nesta localidade, abordando as formas de atendimento e as concepções que a vem caracterizando a partir da década de 1970 e identificar os principais personagens, instituições e movimentos que marcaram a sua história, tendo por base a política nacional, os documentos publicados pelo MEC e as legislações que fundamentam a sua oferta, destacando a Constituição Federal de 1988. Tendo por foco a importância atribuída ao Proinfância, conforme os depoimentos apresentados pelos participantes desta pesquisa sobre a expansão do atendimento de crianças de 0 a 5 anos, buscamos apontar mecanismos para viabilizar a implementação desta política em Juiz de Fora, em que estão previstos uma participação mais efetiva de outros sujeitos sociais como gestores e representantes das comunidades contempladas. Os procedimentos adotados para efetuar esta investigação foram: análise documental e bibliográfica e realização de entrevistas semiestruturadas. Entre os autores que apoiaram a sua elaboração estão Sônia Kramer, Moysés Kuhlmann Jr. e Fúlvia Rosemberg, os quais possuem vasta produção sobre a temática da Educação Infantil. Para um melhor entendimento do ciclo de políticas públicas, recorreu-se a Henrique Saravia, Eduardo S. Condé e Jefferson Mainardes. Também foram referenciados os autores Henry Mintzberg, Heloísa Lück, Fernando L. Abrucio e Fernando G. Tenório. Os resultados demonstram pouca articulação entre os membros da Secretaria de Educação e sujeitos sociais relevantes para o sucesso da política no município de Juiz de Fora. Desta forma, este trabalho contribui como um instrumento de apoio e efetivação da implementação do programa, principalmente nos locais onde ocorrerão transferência de sede