O ensino médio no PNE: metas, diagnóstico e estudo de caso

The present dissertation was conducted within the scope of the Professional Master’s course in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Public Policies and Evaluation of Education Center at the Federal University of Juiz de Fora (CAEd/UFJF). This dissertation’s objective is to investigate the phenomena of the school reprobation and its impacts on the students’ lives and on the educational system as a whole. To study this problem, it was adopted, as research methods, the literature revision and the documental analysis. To do so, it was used the case of study, which aimed to investigate the reprobation in High School at a public school located in Minas Gerais State. At first, it was contextualized the Brazilian High School, and its main legal course. To do so, there were presented the main challenges, and goals of the National Educational Plan. Secondly, it was contextualized the High School in Minas Gerais and its indicators and challenges, regarding the National Educational Plan and the State Educational Plan. Besides, there were also presented the different strategies adopted in this teaching step by the government’s programs since the 1990 decade. Finally, the last part of the first chapter also introduced the management case: the high school reprobation at the State Schol Desempargador Aprígio Ribeiro de Oliveira. To the analysis, there were highlighted this school’s context, its structure, indicators, and implemented actions. On chapter 2, there were analyzed the conclusions about the school reprobation through the academic literature. The research conclusions were also compared to the school’s data so that it could base the strategies to the elaboration of an action plan. Through those pieces of information, it was presented an Educational Action Plan, which aims to reduce the school reprobation, impacting directly Goal 3 of the National Educational Plan.A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O objetivo é investigar o fenômeno da reprovação escolar e seus impactos na vida dos estudantes e no sistema educacional como um todo. Para análise do problema, adotou-se como método de pesquisa a revisão de literatura e análise documental. A abordagem se dará por um estudo de caso, qual seja, a reprovação no Ensino Médio regular em uma escola pública do Estado de Minas Gerais. De início, investigou-se o Ensino Médio brasileiro, seus principais marcos legais, desafios, indicadores e as metas do Plano Nacional de Educação para esta estapa da educação básica. Na sequência será contextualizado o Ensino Médio em Minas Gerais, indicadores e desafios frente aos Planos Nacional e Estadual de Educação, bem como as estratégias adotadas para esta etapa de ensino pelos programas de governo no Estado desde a década de 1990. Ao final do primeiro capítulo será apresentado o caso de gestão: a reprovação no Ensino Médio regular da Escola Estadual Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira. Para esta análise serão evidenciados o contexto em que se situa a escola, sua estrutura, indicadores e ações implementadas de modo a colaborar com o alcance das metas dos Planos Nacional e Estadual de Educação. No capítulo 2 serão analisadas as conclusões sobre a reprovação escolar, com fundamento na literatura revisada. As conclusões da pesquisa serão posteriormente comparadas com os dados da escola a fim de subsidiar as estratégias para elaboração de um plano de ações. De posse de todas essas informações será apresentado um Plano de Ações Educacionais para reduzir a reprovação na escola em estudo, de maneira a colaborar diretamente para o alcance da Meta 3 do Plano Nacional de Educação