Estudo sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Uma análise sobre os municípios produtores de soja e as cooperativas de agricultura familiar

This work evaluates the National Program of Production and Use of Biodiesel (PNPB) about its e ects over family farm. The thesis performs a descriptive analysis about the biodiesel sector showing the major world producers and how their biodiesel policies di er of the Brazilian one. Additionally it's presented the companies that produce the biofuel and where these are established, which crops are cultivate and the reasons of soybean be the mainly biodiesel raw material. After that, was analyzed the social reasons of the policy. Were estimated the e ects of the program on the price received by producers, wages paid to workers and the municipal productivity of soybean. The obtained results indicate that in participants PNPB municipalities, there was an increase in the price received and paid wages compared with other cities soy producers, but productivity, seems to have not been a ected by the policy. Lastly, in order to advance the estimation of the e ect of PNPB on municipal soybean productivity, is considered in the production function the number of producers of soy family farming cooperatives in order to infer whether the arrangement in cooperatives could a ect productivity, and thereby investigate how family farms can contribute to the expansion of agricultural production and fostering the possible e ects of the national biodiesel program. But, according to the obtained estimates, there were no signi cant e ects of the form of organization of production on productivity. The absence of evidence of signi cant impacts of PNPB on productivity can be an indication that, for Brazil act as a major global producer of biodiesel, is necessary for the biodiesel policy become complementary to the agricultural production of oil, and not a priority action such as that proposed by law, above all, because the program is totally dependent on a single crop that has shown decreasing productivity returns.O presente trabalho avalia o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) em relação aos seus efeitos sobre a agricultura familiar. O trabalho realiza uma análise descritiva sobre o setor, apresentado os principais países produtores de biodiesel e como suas políticas se diferenciam da política brasileira. Apresenta-se também quais são as empresas que produzem o biocombustível no Brasil e onde estão localizadas, quais são os cultivos disponíveis para o re no do biodiesel e as razões para a soja ser utilizada como o principal insumo para sua produção. Após essa análise, são apuradas as quest ões a respeito da política social do PNPB. São estimados os efeitos do programa sobre o preço recebido pelos produtores, os salários pagos para os trabalhadores e a produtividade municipal de soja. Os resultados encontrados apontam que, nos municípios participantes do PNPB, houve um aumento no preço recebido e nos salários pagos em relação as demais cidades produtores de soja, mas, a produtividade, parece não ter sido afetada pela política. Por último, com o objetivo de avançar na estimação do efeito do PNPB sobre a produtividade municipal de soja, é considerado, na função de produção, o nú- mero de cooperativas de agricultura familiar produtoras de soja, de modo a inferir se o arranjo em cooperativas poderia afetar a produtividade, e, desse modo, investigar como a agricultura familiar pode contribuir para a expansão da produção agrícola e fomentar os possíveis efeitos do programa nacional de biodiesel. Mas, pelas estimações realizadas, não foram encontrados efeitos signi cativos da forma de organização da produção sobre a produtividade. A ausência de evidências sobre impactos signi cativos do PNPB sobre a produtividade pode ser um indício de que, para o Brasil atuar como um grande produtor de biodiesel mundial, seja necessário que a política de biodiesel torne-se complementar à produção agrícola de oleaginosas, e não uma ação prioritária como a que foi proposta em lei, sobretudo, pelo fato do programa ser totalmente dependente de uma única cultura que vem apresentado retornos decrescentes de produtividade