A responsabilidade do Estado na demora da prestação jurisdicional o acesso à justiça e a duração razoável do processo sob a perspectiva democrática atual.

This paper presents an analysis of the Brazilian legal system, its positive and negative characteristics, as well as raise questions about the reasonable duration of process, as shown by the practice of the courts and the application of this and other basic principles of justice, all shown in our Constitution and other normative acts aimed at, among other premises, give the citizen the effectiveness and guarantee their rights, not being sensible that it be sacrificed as a result of wounds - yet - chronicles of the system. Also, enjoy the delay in adjudication and its direct reflection in the privacy of the individual as well as the actual state responsibility for such delay. The first chapter is identified the object of justice in society, as well as the pillars of a democratic state, the characteristics of contemporary society in terms of relationships and the speed of evolution itself about the doctrinal and jurisprudential normative acts who saw and still show concern latent in a timely and effective adjudication. We analyze also the crisis of the process, finding several barriers to achieving rapid demands offered to the solution advocated by the State. Later, faces, and the application of certain principles direct relationship with the theme. In the fourth chapter, initiated under the analysis of comparative law, enters looking specifically at the issue, concluding, therefore, the objective of the state accountability for the delay in adjudication, the doctrine widely held thesis homeland but timidly applied in the courts of their ancestors. Finally, an overview of thesis research, and criticism of Brazilian law, the doctrine dissenting majority.O presente trabalho visa a uma análise do sistema processual brasileiro, suas características positivas e negativas, bem como levantar questões sobre a duração razoável do processo, como se observa a prática dos Tribunais e a aplicação deste e outros princípios basilares da Justiça, todos evidenciados em nossa Constituição e demais diplomas normativos que visam, dentre outras premissas, conferir ao cidadão a efetividade e garantia de seus direitos, não sendo sensato que o mesmo seja sacrificado em decorrência das mazelas – ainda – crônicas do sistema. Além disso, aprecia a demora na prestação jurisdicional e seu reflexo direto na intimidade do indivíduo, bem como a efetiva responsabilidade do Estado por tal atraso. No primeiro capítulo, é identificado o objeto da justiça na sociedade, bem como os pilares do Estado Democrático de Direito, as características da sociedade contemporânea no tocante à rapidez das relações e a própria evolução doutrinária e jurisprudencial acerca dos diplomas normativos que vislumbraram e ainda demonstram preocupação latente em uma prestação jurisdicional eficaz e tempestiva. Analisa-se, ainda, a atual crise do processo, que encontra barreiras diversas para a concretização célere das demandas oferecidas à solução propugnada pelo Estado. Mais adiante, enfrenta-se a aplicação e relação direta de certos princípios com o tema abordado. No quarto capítulo, iniciado sob a análise do direito comparado, adentra-se especificamente no tema, concluindo-se, pois, na responsabilização objetiva do Estado pela demora na prestação jurisdicional, tese amplamente defendida pela doutrina pátria, mas timidamente aplicada nos Tribunais pátrios. Por fim, um apanhado das teses pesquisadas, e a crítica à jurisprudência brasileira, dissonante da doutrina majoritária