A religiosidade na execução penal: um caminho para a ressocialização?

This monograph aims to describe the general panorama of Brazilian criminal execution, demonstrating its inconsistency with the Law on Criminal Executions. Faced with an unwanted scenario of punishment in Brazil, this papel will observe how religiosity can serve as a mechanism to relieve prisoner tensions. Furthermore, viewing the secularity of the State and the presence of religious institutions in prisons, the concept of secular state will be demystified, bringing the differences of an atheist state and a denominational state. Therefore, the study will briefly digress through the constitutions existing in the history of Brazil as an independent State. From this first perspective, the monograph will use human dignity as a theoretical framework to defend the principle of humanity in Brazilian criminal enforcement. Afterwards, the analysis of the religiosity in prison environments will be carried out in view of its influence on the prisoner 's reintegration process, through the observation of prison chaplaincy in the city of Belo Horizonte - MG and the APAC method in the city of Itaúna - MG. The methodology used in this study draws on an Explorer, when working on the existing biography, descriptive research, when collecting data on the criminal execution in the country, and ethnographic, research with field. The assignment brings a "quali-quanti" approach, a analyzing concrete cases, such as testimonies of people involved with the prison system, proving that the religiosity experienced in prison units respects and promotes the dignity of the human person, assisting in the region resocializer process.A presente monografia objetiva descrever o panorama geral da execução penal brasileira, demonstrando sua incoerência com a Lei de Execuções Penais. Diante de um cenário indesejado de cumprimento de pena no Brasil, o trabalho observará como a religiosidade pode servir como mecanismo de alívio das tensões carcerárias. Nesse sentido, tendo em vista a laicidade do Estado e a presença das instituições religiosas nos ambientes prisionais, será desmistificado o conceito de Estado laico, trazendo as diferenças de um Estado ateu e um Estado confessional. Para tanto, o estudo realizará uma breve digressão pelas constituições existentes na história do Brasil como Estado independente. A partir deste primeiro panorama, a monografia utilizará a dignidade humana como marco teórico para defender o princípio da humanidade na execução penal brasileira. Após, será feita a análise da religiosidade nos ambientes carcerários na perspectiva da sua influência no processo de reintegração do preso à sociedade, passando pela observação da capelania prisional na cidade de Belo Horizonte - MG e do método APAC na cidade de Itaúna - MG. A metodologia utilizada neste trabalho lança mão de uma pesquisa exploratória, quando se debruça na bibliografia já existente sobre o tema, descritiva, ao coletar dados da execução penal no país, e etinográfica, com pesquisas de campo. O trabalho traz uma abordagem “quali-quanti”, analisando casos concretos, como depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com o sistema prisional, comprovando que a religiosidade vivenciada nas unidades prisionais respeita e promove a dignidade da pessoa humana, auxiliando no processo ressocializador