O diálogo dos excluídos: a mediação social informativa como instrumento de ampliação do acesso à justiça pela via dos direitos no Brasil

This study aims to propose a methodology of mediation that is geared to the needs of the Brazilian population, especially the social sectors that suffer from lack of access to justice and, consequently, have reinforced their condition of exclusion and denial of citizenship. Based on an expanded concept of access – access to justice by means of rights – which encompasses the effectiveness of rights and participation in the conformation of the law itself, the aim was to highlight the lack of access in Brazil, as well as demonstrate that Judiciary has not been able to be an instrument for its full realization, especially for marginalized populations. In this context, it is believed that mediation can be a channel for expanding access to justice through rights for vulnerable social segments – considering, above all, the issue of the territory to foster access to democratic justice – as long as it is worked out in non-judicial scenarios and that has its methodology reformulated, so that it considers the peculiarities of Brazilian society, among which the lack of access to information and knowledge stands out. Thus, the proposal of informative social mediation built on this study is based on the sharing of information, fundamental for the realization of rights, for conscious participation and for approaching conflicts. Finally, a mediation project aimed at access to justice by means of rights that can be developed in extrajudicial spaces, which seeks to minimize social exclusion and strengthen citizenship in Brazil, was finally implemented.Este estudo objetiva propor uma metodologia de mediação que seja voltada às necessidades da população brasileira, notadamente dos setores sociais que sofrem com a falta de acesso à justiça e que, consequentemente, tem reforçada sua condição de exclusão e de negação da cidadania. A partir de um conceito ampliado de acesso – o acesso à justiça pela via dos direitos – que compreende a efetividade de direitos e a participação na conformação do próprio direito, buscou-se evidenciar a carência deste acesso no Brasil, bem como demonstrar que o Poder Judiciário não tem conseguido ser instrumento para sua plena realização, designadamente para populações marginalizadas. Nesse contexto, acredita-se que a mediação possa ser um canal de ampliação do acesso à justiça via direitos para segmentos sociais vulnerabilizados – considerando, sobretudo, a questão do território para o fomento a um acesso à justiça democrático – desde que seja trabalhada em cenários não judiciários e que tenha sua metodologia reformulada, para que considere as peculiaridades da sociedade brasileira, dentre as quais se destaca a falta de acesso à informação e ao conhecimento. Assim, a proposta de mediação social informativa construída neste trabalho funda-se no compartilhamento da informação, fundamental para a realização de direitos, para a participação consciente e para a abordagem dos conflitos. Concretizou-se, enfim, um projeto de mediação voltado ao acesso à justiça pela via dos direitos que possa ser desenvolvido em espaços extrajudiciários, que intente minimizar a exclusão social e fortalecer a cidadania no Brasil.PROQUALI (UFJF