Transfer pricing nas operações entre partes relacionadas

This study examined if transfer pricing applied in the Associated Enterprises transactions are based on Fair Value or if it are benefiting one of the parties in tax detriment of another Tax jurisdiction. For this, theoretical issues were treated about the topic, literature review of concepts about the Transfer Pricing, Associated Enterprises, Fair Value and the Calculation techniques for the “parameter price” allowed by Brazilian Legislation on the Import Operations and Export Operations. It was adopted an exploratory research as procedure, bibliographic research and the case study. According PRL20 transfer pricing method, there are indications that the transactions were not practiced based on fair value, because 59% of the marketed products in 2015 should be adjusted by the PRL20, should be adjusted its basis of tax calculation, and consequent increase in the payment of taxesO presente estudo teve por objetivo verificar se os preços de transferência praticados nas operações entre partes relacionadas estão pautados no valor justo ou se estão beneficiando umas das partes em detrimento dos tributos de uma determinada jurisdição tributária. Para isso foram tratadas questões teóricas pertinentes ao tema, uma revisão bibliográfica acerca dos conceitos de Preço de Transferência, Partes Relacionadas, Valor Justo e as técnicas de cálculo do preço parâmetro permitido pela legislação brasileira para operações de importação e exportação. Adotou-se como procedimento a pesquisa exploratória, a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso. Infere-se, de acordo com o método para preços de transferência chamado PRL20, que há indícios de que as operações não foram praticadas com base no valor justo, uma vez que 59% dos produtos comercializados no ano de 2015 deveriam sofrer ajuste em suas bases de cálculo, e consequente majoração no pagamento dos impostos